Rotary Club de
São Paulo - Tatuapé Boletim N0 20 - Semana de 13 a 19 de novembro de 2007 |
Governo Provisório
1889-1891
Um dos primeiros atos do governo provisório foi o banimento da família imperial.
Um dia após a proclamação da República, 15 de novembro de 1889, D. Pedro II recebeu uma mensagem mandando-o sair do país. Dom Pedro cedeu à ordem e saiu do país com toda a sua família no dia seguinte (17 de novembro) com a frase: "Ausentado-me pois, com todas as pessoas de minha família, conservarei do Brasil a mais saudosa lembrança fazendo os mais ardentes votos por sua grandeza e prosperidade." Rio de Janeiro, 16 de novembro de 1889. D. Pedro de Alcântara.
As primeiras reformas - Com a proclamação da República foram dissolvidas as Assembléias Provinciais e Câmaras Municipais.
Governadores foram nomeados para os Estados (antigas províncias) que compunham o novo sistema de governo.
Intendentes seriam a primeira autoridade municipal.
Durante a administração do Governo Provisório destacam-se os seguintes fatos:
1) Procede-se a uma grande naturalização, assim chamada em virtude de passarem à condição de brasileiros todos os estrangeiros aqui residentes que não manifestassem desejo de permanecer com a antiga nacionalidade;
2) Separa-se a Igreja do Estado. Regulamenta-se consequentemente casamento e o registro civil. Secularizam-se os cemitérios;
3) Reforma-se o Código Criminal (1890) e a organização judiciária do país.
4) Reformam-se o ensino e o sistema bancário.
Os primeiros meses de república não foram fáceis. Pouco mais de um mês após a proclamação da República, em 18 de dezembro, o governo abafava um motim no 20 Regimento de Artilharia Montada.
A Constituição de 1891 - Com a proclamação da República, naturalmente não mais vigorava a Constituição de 1824.
Nomeara o Governo Provisório uma comissão especial para elaborar o projeto de uma Constituição republicana que deveria ser apresentado ao futuro Congresso Constituinte.
Modelou-se (se não copiou) pela Constituição dos Estados Unidos da América o projeto elaborado; era republicano, federativo e presidencialista. Embora ampla autonomia fosse concedida aos Estados, os grandes poderes pertenciam à União.
Um ano após a proclamação da República, 15 de novembro de 1890, instalava-se o Congresso Constituinte, cujos membros haviam sido escolhidos pela primeira eleição republicana realizada em nosso país, com sufrágio universal masculino. Então, em 24 de fevereiro de 1891 era promulgada a primeira Constituição da República. Suas principais disposições eram:
- A suprema autoridade do país seria o Presidente da República, com mandato de quatro anos e eleito diretamente pelo povo.
- Os ministros seriam de sua livre escolha.
- Senadores e deputados também seriam eleitos pelo povo.
- Os Estados e o Distrito Federal seriam representados por 3 senadores, com mandatos de nove anos, e por deputados em número proporcional às suas respectivas populações, com mandatos de 3 anos.
(continua na última página)
EFEMÉRIDES:
14/11 Dia da Alfabetização;
14/11 Dia do Bandeirantes;
15/11 Dia da Proclamação da República;
15/11 Dia do Jornaleiro;
15/11 Dia do Esporte Amador;
16/11 Dia do Eletricitário;
16/11 Dia do Panificador;
16/11 Dia da Seda;
16/11 Dia Internacional da Tolerância;
16/11 Dia do Não-Fumar;
17/11 Dia Iternacional do Estudante;
17/11 Dia da Criatividade;
18/11 Dia do Pugilismo;
19/11 Dia da Bandeira.