Acidentes ocorrem a qualquer hora e sem aviso prévio.

Os mais incríveis acidentes ocorrem nos locais menos prováveis e envolvem pessoas que menos tem a ver com o caso.

MAS, alguns acidentes são mais ou menos previsíveis.

Toda e qualquer obra que mexe com a terra pode resultar em danos à vizinhança. Veja alguns casos críticos:

1 - Vão iniciar uma obra do Metrô perto de casa;

2 - A concessionária de abastecimento de água vai instalar uma nova adutora na minha rua;

3 - Na minha rua tem uma adutora que foi construída há mais de 30 anos. Há risco de um rompimento? E por que esse tipo de rompimento ocorre sempre de madrugada?;

4 - A Prefeitura vai construir, finalmente, uma galeria de águas pluviais na minha rua. O que pode acontecer com a minha casa durante a construção da galeria:

5 - Uma construtora vai iniciar a construção de um prédio residencial de 15 andares e com 3 subsolos no terreno próximo da minha casa. A escavação dos subsolos pode afetar o meu imóvel?

6 -

O Código Civil Brasileiro determina que

Art. 1.311. Não é permitida a execução de qualquer obra ou serviço suscetível de provocar desmoronamento ou deslocação de terra, ou que comprometa a segurança do prédio vizinho, senão após haverem sido feitas as obras acautelatórios.

Art. 1.277. O  proprietário ou o possuidor de um prédio tem o direito de fazer cessar as interferências prejudiciais à segurança, ao sossego e à saúde dos que o habitam, provocadas pela utilização de propriedade vizinha.

FIQUE ESPERTO:

Acidentes podem ocorrer. Depois que ocorre, muitas vezes, é tarde demais para tentar minimizar os efeitos do acidente ou do desastre.

Então, fique esperto e providencie um documento denominado Laudo Técnico.

RECOMENDAÇÃO-1: Se você é o dono da construtora, deve contratar umaVistoria de Constatação. É uma vistoria técnica especial onde se registra (em papel e em cartório) todos os problemas já existentes no imóvel vizinho. O perito "constata" a existência dos problemas. Seu laudo vai ser fartamente ilustrado com fotografias das trincas, manchas de umidade e outros problemas existentes antes do início das obras.

RECOMENDAÇÃO-2: Se você é o proprietário da casa vizinha de um obra, deve contratar uma Vistoria Cautelar. É uma vitoria técnica para "constatar" o que ainda não existe mas pode vir a existir. É a cautela, a prevenção, é a desconfiança de que pode vir a existir. O perito "constata" que "não existe ainda" uma trinca numa parede. Seu laudo vai ser fartamente ilustrado com fotografias de paredes, tetos e pisos que não têm nenhuma trinca, nenhuma mancha de umidade, enfim, nenhum problema. A fotografia mostrando uma parede "sem nada" serve como prova de que em data anterior à construção, a parede não tinha nada e agora "está cheira de rachaduras".

O registro do laudo em cartório de registro de documentos é importante para "provar" que a vistoria e laudo foram elaborados em determinada data. Dependendo do laudo, o custo do registro em cartório vai ficar mais caro que o custo do perito para fazer a vistoria e confeccionar o laudo pois os cartórios cobram "por folha" microfilmada.

Se os problemas já começaram a acontecer, então providencie de imediato um Boletim de Ocorrência Policial para a preservação dos seus direitos civis à vista de risco de danos, com perdas, ao seu patrimônio.

NOTA IMPORTANTE: Para qualquer orientação ou encaminhamento sobre questões relativas a Direito de Vizinhança ou Responsabilidade Civil, recomendamos consultar um Profissional de Direito.

 

RMW\DefesaCivil\.htm em 16/01/2002, atualizado em 10/02/2013.