Artigo
1 Definições
1. Conselho: O conselho
diretor deste clube.
2. Diretor: Qualquer membro do conselho diretor deste clube.
3. Sócio: Qualquer sócio deste clube, exceto os honorários.
4. RI: Rotary International.
5. Ano: O período de 12 meses que se inicia em 1º de julho.
Artigo
2 Conselho
O órgão administrativo
deste clube será o conselho, composto de _______ sócios deste clube, a
saber, _______ diretores eleitos na forma do artigo 3, seção 1, deste
regimento interno, bem como pelo presidente, vice-presidente, presidente
eleito (ou presidente indicado, caso um sucessor não tenha sido eleito),
secretário, tesoureiro e pelo mais recente ex-presidente.
Artigo
3 Eleição de diretores e dirigentes
Seção 1 — Em
reunião ordinária realizada um mês antes da assembléia para a eleição
dos dirigentes, o presidente da sessão solicitará aos sócios do clube que
indiquem candidatos para presidente, vice-presidente, secretário, tesoureiro
e ______ diretores. As indicações podem ser apresentadas por uma comissão
de indicação ou pelos sócios presentes ou por ambos, conforme o
clube determinar. Se uma comissão de indicação for criada, esta será
nomeada na forma que o clube estabelecer. As indicações devidamente
apresentadas, relativas a cada um dos cargos, serão colocadas em uma cédula,
em ordem alfabética, e serão submetidas à votação na assembléia anual.
Os candidatos a presidente, vice-presidente, secretário e tesoureiro que
receberem a maioria de votos serão declarados eleitos. Os ______ candidatos a
diretor que receberem a maioria dos votos serão declarados eleitos. O
candidato a presidente eleito nessa votação será conhecido como presidente
indicado e servirá como diretor durante o ano que começa no primeiro dia de
julho subseqüente à sua eleição, e tomará posse como presidente no
primeiro dia de julho imediatamente seguinte. O presidente indicado passará a
ser conhecido como presidente eleito após a eleição de seu sucessor.
Seção 2 — Os
dirigentes e diretores, eleitos na forma acima, constituirão, juntamente com
o mais recente ex-presidente, o conselho. Uma semana após a sua eleição, os
diretores eleitos se reunirão e elegerão um dos sócios do clube para ocupar
o cargo de diretor de protocolo.
Seção 3 — Qualquer
vacância verificada no conselho, ou em qualquer outro cargo, será preenchida
por meio de deliberação dos demais diretores.
Seção 4 — Qualquer
vacância verificada na posição de dirigente eleito ou de diretor eleito será
preenchida por meio de deliberação dos diretores eleitos.
Artigo
4 Atribuições dos dirigentes
Seção 1 — Presidente.
Será dever do presidente presidir
as reuniões do clube e do conselho diretor e desempenhar as demais obrigações
ordinariamente atribuídas ao seu cargo.
Seção 2 — Presidente
eleito. Será dever do presidente eleito servir como diretor do clube e
desempenhar outras obrigações que lhe possam ser atribuídas pelo presidente
ou conselho.
Seção 3 — Vice-presidente.
Será dever do vice-presidente presidir as reuniões do clube e do
conselho na ausência do presidente e desempenhar as outras obrigações
ordinariamente atribuídas ao seu cargo.
Seção 4 — Secretário.
Será dever do secretário manter
atualizada a lista de sócios; registrar o comparecimento às reuniões;
expedir avisos das reuniões de clube, do conselho diretor e das comissões;
lavrar e arquivar as atas de tais reuniões; enviar os necessários relatórios
ao RI, inclusive o relatório semestral de sócios em 1º de janeiro e 1º de
julho de cada ano, o relatório de quotas rateadas referente a todos os sócios representativos
eleitos para o quadro social do clube desde o princípio do semestre iniciado
em julho ou janeiro em 1º de outubro e 1º de abril, o relatório das alterações
na lista de sócios, o relatório mensal de freqüência do clube, o qual deve
ser enviado ao governador de distrito dentro de 15 dias da data de realização
da última reunião do mês; cobrar e remeter ao RI o dinheiro arrecadado
relativo às assinaturas da revista oficial do RI; e desempenhar as demais funções
ordinariamente atribuídas a seu cargo.
Seção 5 — Tesoureiro.
Todos os fundos arrecadados ficarão
sob a responsabilidade do tesoureiro, que prestará anualmente contas ao clube
e em qualquer outra ocasião em que assim o exigir o conselho diretor, e que
desempenhará as demais obrigações ordinariamente atribuídas ao cargo. Ao término
do mandato, entregará a seu sucessor ou ao presidente todos os fundos, livros
de contabilidade ou quaisquer outros bens do clube que estiverem em seu poder.
Seção 6 — Diretor
de protocolo. As atribuições do
diretor de protocolo serão as geralmente prescritas ao seu cargo, assim como
outras obrigações que possam ser estabelecidas pelo presidente ou conselho.
Artigo
5 Reuniões
Seção 1 — Assembléia
anual. A assembléia anual deste clube será realizada em _______ de cada ano,
ocasião em que se procederá à eleição dos dirigentes e diretores para o
ano seguinte.
(Nota: A seção 2 do
artigo 5 dos estatutos prescritos para o clube dispõe que “A assembléia
anual para a eleição dos dirigentes deverá ser realizada até 31 de
dezembro…”.)
Seção 2 — As
reuniões ordinárias semanais deste clube serão realizadas às _______ (dia)
às ______ (hora). Os sócios do clube deverão ser devidamente notificados de
quaisquer alterações ou cancelamento da reunião ordinária. Todos os sócios
(exceto sócio honorário ou sócio dispensado pelo
conselho diretor deste clube nos termos das seções 3 e 4 do artigo 8,
dos estatutos prescritos para o clube) que no dia da reunião ordinária
tenham pleno gozo de seus direitos neste clube devem ser computados como
estando presentes ou ausentes, devendo o comparecimento ser evidenciado pela
presença do sócio na reunião, por um período não inferior a 60% de sua
duração, quer neste clube ou em qualquer outro Rotary Club, ou conforme de
outra maneira previsto nas seções 1 e 2 do artigo 8 dos estatutos prescritos
para o clube.
Seção 3 — Quorum
tanto para a assembléia anual quanto para as reuniões ordinárias deste
clube será constituído por sócios representando uma terça parte do quadro
social.
Seção 4 — As
reuniões regulares do conselho diretor serão realizadas no ____________ de
cada mês. As reuniões extraordinárias do conselho diretor serão convocadas
pelo presidente, sempre que este julgar necessário, ou mediante solicitação
de dois diretores, com a devida notificação.
Seção 5 — Quorum
para as reuniões dos diretores será constituído pela maioria dos membros do
conselho.
Artigo
6 Jóia de admissão e quotas
Seção 1 — A
jóia de admissão será de $ ________, e somente após esse pagamento o
candidato proposto estará qualificado para integrar o quadro social do clube.
Seção 2 — A
quota anual por sócio será de $ ________, pagável em duas parcelas
semestrais no primeiro dia de julho e de janeiro, ficando desde já
estabelecido que parte de cada pagamento semestral será referente ao
pagamento da assinatura da revista oficial do RI.
Artigo
7 Método de votação
Os assuntos deste clube serão
resolvidos mediante votação oral*, exceto para a eleição de dirigentes e
diretores, a qual será realizada por meio de cédulas. O conselho poderá
determinar que específicas resoluções sejam votadas usando cédulas e não
mediante votação oral.
(Nota:
Entende-se por votação oral aquela em que os sócios do clube expressam por
meio da voz sua concordância ou discordância com relação ao item em
pauta.)
Artigo
8 Quatro Avenidas de Serviços
As Quatro Avenidas de Serviços
são a base filosófica e prática do trabalho deste Rotary Club. Elas são
conhecidas como Serviços Internos, Serviços Profissionais, Serviços à
Comunidade e Serviços Internacionais. O clube será atuante nas quatro
avenidas.
Artigo
9 Comissões
Cabe aos presidentes das
comissões dedicar-se ao cumprimento das metas anuais e de longo prazo do
clube com base nas Quatro Avenidas de Serviços. O presidente eleito, o
presidente e o ex-presidente imediato colaborarão para garantir a contínua
liderança no clube e o planejamento da escolha dos sucessores. Quando viável,
os membros das comissões devem ser indicados para mandatos de três anos para
assegurar a continuidade do trabalho. O presidente eleito é responsável pelo
preenchimento de vagas nas comissões, indicação dos presidentes das comissões
e realização de reuniões de planejamento antes da tomada de posse.
Recomenda-se que todo presidente de comissão deve ter tido experiência
anterior como membro de comissão
As seguintes comissões
permanentes devem ser indicadas:
. Comissão de admissão -
Desenvolve e implementa plano abrangente para o recrutamento e retenção de sócios.
. Comissão de relações públicas
- Desenvolve e implementa planos para manter o público informado sobre o
Rotary e promover atividades e projetos de prestação de serviços do clube.
. Comissão de administração
do clube - Implementa atividades relacionadas com o funcionamento eficaz do
clube.
. Comissão de projetos de
prestação de serviços - Desenvolve e implementa projetos educacionais,
humanitários e relacionados ao setor profissional que atendam necessidades
comunitárias locais e de comunidades de outros países.
. Comissão da Fundação
Rotária - Desenvolve e implementa planos de apoio à Fundação Rotária por
meio de contribuições financeiras e participação em programas da entidade.
Comissões ad hoc adicionais
podem ser indicadas conforme necessárias.
(a) O presidente do clube
será membro ex officio de todas as comissões e, nessa qualidade, terá todos
os privilégios correspondentes.
(b) Cada comissão cuidará
dos assuntos que lhe são atribuídos no regimento interno e de outros
assuntos adicionais que lhe possam ser delegados pelo presidente ou conselho.
Exceto mediante autorização expressa do conselho, as comissões não poderão
praticar quaisquer atos que não tenham sido aprovados pelo referido conselho,
após análise de relatório previamente recebido.
(c) Todo presidente de
comissão se responsabiliza pela regularidade das reuniões e atividades da
comissão, cujo trabalho supervisiona e coordena, encarregando-se de manter o
conselho informado sobre todas as atividades.
(Nota: A estrutura acima
está em harmonia com o Plano de Liderança Distrital e com o Plano de Liderança
do Clube. Dá-se aos clubes a liberdade de nomear todas as comissões que
julgarem necessárias para
atender com eficácia suas necessidades relacionadas a prestação de serviços
e companheirismo. Uma lista das comissões opcionais encontra-se no Manual das
Comissões de Clube. Ressalva-se que todo clube pode optar por estrutura
diferente conforme suas necessidades.)
Artigo
10 Atribuições das comissões
As atribuições de todas as
comissões permanentes são estabelecidas e revisadas pelo presidente para o
ano de seu mandato. Ao informar sobre as atribuições, o presidente fará
referência aos materiais apropriados disponibilizados pelo RI. A comissão de
projetos de prestação de serviços preparará seus planos para o ano levando
em consideração os serviços profissionais, serviços à comunidade e serviços
internacionais.
Cada comissão terá mandato
específico, metas claramente identificadas e planos de ação para o ano
estabelecidos no início deste. A principal responsabilidade do presidente
eleito será providenciar a necessária liderança na preparação de
recomendações às comissões do clube, bem como recomendações quanto a
mandatos, metas e planos para apresentar ao conselho antes do início do ano,
conforme acima observado.
Artigo
11 Licença de dispensa
Mediante solicitação
escrita ao conselho diretor, apresentando motivos suficientes e justificados,
sócios poderão ser dispensados de comparecer às reuniões do clube por
determinado período de tempo.
(Nota: Referida dispensa
servirá para evitar a perda do título de sócio; e não para creditar ao
clube o comparecimento do sócio. A menos que compareça a reunião ordinária
de outro clube, o sócio dispensado será tido como ausente, ressalvando-se,
porém, que as ausências autorizadas em conformidade com os dispositivos das
seções 3 e 4 do artigo 8 dos estatutos prescritos para o clube não serão
computadas no registro de freqüência do clube.)
Artigo
12 Finanças
Seção 1 — Antes
do início de cada ano fiscal, o conselho deverá elaborar um orçamento das
receitas e despesas calculadas para o ano, o qual estabelecerá o limite das
despesas correspondentes aos fins especificados, a não ser que tal conselho
determine o contrário. O orçamento será dividido em duas partes: uma
relativa às operações do clube e outra às operações de prestação de
serviços e ajuda humanitária.
Seção 2 — O
tesoureiro deverá depositar todos os fundos do clube no banco indicado pelo
conselho. Os fundos do clube serão divididos em duas partes: operações do
clube e projetos de prestação de serviços.
Seção 3 — Todas
as contas serão pagas pelo tesoureiro ou outro dirigente autorizado somente
com a aprovação de outros dois dirigentes ou diretores.
Seção 4 — Uma
vez por ano será providenciada cuidadosa revisão de todas as transações
financeiras feita por pessoa qualificada.
Seção 5 — Os
dirigentes com fundos sob sua custódia deverão prestar caução para
garantia dos fundos do clube, caso seja exigido pelo conselho diretor. O clube
arcará com o custo de referida caução.
Seção 6 — O
ano fiscal deste clube será de 1º de julho a 30 de junho, e para o
recolhimento das quotas dos sócios será dividido em dois semestres, de 1º
de julho a 31 de dezembro, e de 1º de janeiro a 30 de junho. O pagamento da
quota per capita e da assinatura da revista oficial do RI será feito em 1º
de julho e 1º de janeiro de cada ano, com base no número de sócios do clube
nessas datas.
Artigo
13 Método para eleição de sócios
Seção 1 — O
nome do sócio em perspectiva, proposto por sócio representativo do clube,
deverá ser encaminhado por escrito ao conselho, por intermédio do secretário
do clube. O nome de sócio que esteja se transferindo ou de ex-sócio de outro clube pode
ser proposto pelo ex-clube. A proposta terá caráter confidencial, exceto
quando de outra forma indicado nesta norma.
Seção 2 — O
conselho deverá assegurar-se de que a proposta obedece aos requisitos
relativos a classificações e elegibilidade ao quadro social constantes dos
estatutos prescritos para o clube. Seção 3 — O conselho deverá
aprovar ou rejeitar a proposta no prazo de 30 dias após sua submissão
notificando em seguida o proponente sobre sua decisão por intermédio do
secretário do clube.
Seção 4 — Se
a decisão do conselho for favorável, o candidato em perspectiva será
informado sobre os propósitos do Rotary e os privilégios e responsabilidades
dos sócios, após o que deverá assinar o formulário de pedido de admissão
ao quadro social e autorizar a divulgação, ao clube, de seu nome e sua
classificação.
Seção 5 — Se,
dentro de sete dias após a divulgação de informações sobre o sócio em
perspectiva, nenhum sócio (exceção feita aos sócios honorários)
apresentar ao conselho uma objeção por escrito contra essa proposta, expondo
as razões sobre as quais se baseia, o sócio em perspectiva, após o
pagamento da jóia de admissão indicada neste regimento interno (exceção
feita aos sócios honorários), será considerado eleito como sócio do clube.
Se o conselho receber alguma objeção, este deverá votá-la em sua reunião
subseqüente. Se, apesar da objeção, o candidato proposto for aprovado, este
será considerado sócio eleito mediante o pagamento da jóia de admissão
(exceto no caso de sócio honorário).
Seção 6 — Após
a eleição, na forma descrita nos parágrafos acima, o presidente deverá
providenciar a apresentação oficial do novo sócio, do cartão de sócio e
material rotário impresso apropriado. Além disso, o presidente ou o secretário
encaminhará ao RI os dados do sócio, sendo que o presidente selecionará um
rotariano para ajudar o novo sócio a se entrosar e indicará um projeto ou
evento do qual o novo sócio irá participar.
Seção 7 — O
clube pode eleger, em conformidade com os estatutos prescritos para o clube,
os sócios honorários propostos pelo conselho.
Artigo
14 Resoluções
Nenhuma resolução ou moção
que comprometa este clube em qualquer assunto, deverá ser considerada antes
que o conselho tenha a oportunidade de analisá-la. Tais resoluções ou moções,
se submetidas na reunião do clube, serão encaminhadas, sem discussão, ao
referido conselho.
Artigo
15 Ordem dos trabalhos
Abertura da reunião.
Apresentação de
visitantes.
Leitura do expediente,
comunicações e informação rotária.
Relatórios das comissões,
se houver.
Qualquer assunto pendente.
Qualquer assunto novo.
Palestra ou outra programação.
Encerramento.
Artigo
16 Emendas
Este regimento interno poderá
ser alterado em qualquer reunião ordinária, em que haja quorum, pelo voto de
dois terços de todos os sócios presentes, desde que a notificação da
alteração proposta tenha sido enviada pelo correio a todos os sócios, com
pelo menos 10 dias de antecedência da referida reunião. Nenhuma alteração
ou aditamento a este regimento interno poderá ser feito se não estiver em
consonância com os estatutos prescritos para o clube e com os estatutos e o
regimento interno do RI.
