ELEIÇÃO NO BRASIL |
No Brasil, um candidato a um cargo público pode ser eleito por um dos seguintes sistemas:
1 - Voto Majoritário. São os casos de eleição para cargos diretos no executivo como Presidente, Governador, Prefeitos e Senadores. Nestes casos, é eleito aquele que tiver mais votos. Relaciona-se todos os candidatos ao cargo, com os respectivos votos obtidos, coloca-se em ordem decrescente de votos e seleciona-se os mais votados até preencher todas as vagas.
2 - Voto Proporcional.O sistema eleitoral proporcional, que se aplica a Vereadores e Deputados, busca que todos os partidos tenham representação. Essa representação se dá através do número de votos por eles recebidos: é estabelecida uma proporção entre o número de votos e o número de cargos.
Assim, nem sempre o candidato que obtiver maior número de votos é o eleito, podendo até candidatos com números muito baixo de votos conseguir ser eleito.
Vejamos, em detalhes, passo a passo, como é feita a eleição pelo Sistema Proporcional.
1a ETAPA: Contagem dos votos para os Partidos:
O eleitor pode dar seu voto para o partido, sem indicar qual é o candidato ou votar num determinado candidato. Na apuração dos votos para o partido é levado em consideração o voto dado ao candidato.
Exemplo numérico: Numa eleição hipotética, existem 9 cadeiras disponíveis que serão disputadas por 4 partidos. Apurados os votos e eliminando-se os votos em branco e também os votos nulos, chegou-se ao seguinte quadro de votos por partido.
Veja que nesta primeira etapa só é levada em consideração o total de votos que o partido recebeu somando-se os votos de todos os candidatos.
PARTIDOS
VOTOS VÁLIDOS
Partido A
274
Partido B
91
Partido C
56
Partido D
7
SOMA DOS VOTOS VÁLIDOS
428
2a ETAPA: Cálculo do Quociente Eleitoral:
O Quociente Eleitoral é o número resultante da divisação do número total de votos pelo número de cadeiras.
Exemplo numérico:
Soma dos Votos Válidos = 428
Número de Cadeiras = 9
Quociente Eleitoral = 428 / 9 = 47,55 que é arredondado para QE = 48
Portanto, Quociente Eleitoral QE = 48
3a ETAPA: O Partido precisa ter o número de votos maior que o QE:
PARTIDOS
VOTOS VÁLIDOS
MÍNIMO DE VOTOS
SITUAÇÃO
Partido A
274
48
DENTRO
Partido B
91
48
DENTRO
Partido C
56
48
DENTRO
Partido D
7
48
FORA
O Partido que na soma de todos os votos de seus candidatos não conseguir o mínimo de votos determinado pelo Quociente Eleitoral está fora da dispota de vagas.
4a ETAPA: Cálculo do Quociente Partidário:
Divide-se o votos obtidos pelo partido pelo Quociente Eleitoral:
PARTIDOS
VOTOS
VÁLIDOSQE
DIVISÃO VV/QE
QP
(PEGAR SOMENTE
A PARTE INTEIRA)Partido A
274
48
274/48 = 5,71
5
Partido B
91
48
91/48=1,89
1
Partido C
56
48
56/48=1,17
1
5a ETAPA: Verifica se todas as vagas foram preenchidas:
PARTIDOS
QP
Partido A
5
Partido B
1
Partido C
1
Vagas Preenchidas:
7
Total de Vagas Disponíveis:
9
Vagas ainda a preencher:
2
Se todas as vagas foram preenchidas, então pára por aqui. Havendo vagas ainda a preencher, então continua.
6a ETAPA: Verifica qual Partido merece receber mais:
Para isso, recalcula-se a média de votos, dividindo os votos conseguidos pelo partido pelo número de vagas já obtidas, acrescentadas de 1:
PARTIDOS
VOTOS VÁLIDOS
VAGAS JÁ OBTIDAS
NOVO CÁLCULO
MAIOR MÉDIA
VAGAS CORRIGIDAS
Partido A
274
5
274/(5+1) = 45,66
<---
6
Partido B
91
1
91/(1+1) = 45,50
1
Partido C
56
1
56/(1+1) = 28,00
1
Fica com a vaga o partido que conseguir maior média. No caso é o Partido A que conseguiu média 45,66.
7a ETAPA: Verifica se todas as vagas já foram preenchidas:
PARTIDOS
VC
Partido A
6
Partido B
1
Partido C
1
Vagas Preenchidas:
8
Total de Vagas Disponíveis:
9
Vagas ainda a preencher:
1
Se todas as vagas foram preenchidas, então pára por aqui. Havendo vagas ainda a preencher, então continua.
8a ETAPA: Verifica qual partido merece a vaga:
Para isso, recalcula-se a pédia de votos, dividindo os votos conseguidos pelo partido pelo número de vagas já obtidas, acrescentadas de 1:
PARTIDOS
VOTOS VÁLIDOS
VAGAS CORRIGIDAS
NOVO CÁLCULO
MAIOR MÉDIA
VAGAS CORRIGIDAS
Partido A
274
6
274/(6+1) = 39,14
6
Partido B
91
1
91/(1+1) = 45,50
<---
2
Partido C
56
1
56/(1+1) = 28,00
1
Fica com a vaga o partido que conseguir maior média. No caso é o Partido B que conseguiu média 45,50.
9a ETAPA: Se ainda sobrarem vagas:
Então a Etapa 8 é repetida e assim vai continuando até acabarem as vagas.
PARTIDOS
VC
Partido A
6
Partido B
2
Partido C
1
Vagas Preenchidas:
9
Total de Vagas Disponíveis:
9
Vagas ainda a preencher:
0
PLANILHA COMPLETA:
PARTIDOS
VOTOS VÁLIDOS
CLASSI-FICAÇÃO
CÁLCULO
VOTO/QEQP
(só parte inteira)CÁLCULO
VOTO/(QP+1)CADEIRAS CONQUIS-TADAS
CÁLCULO
CADEIRAS CONQUIS-TADAS
Partido A
274
DENTRO
274/48 = 5,71
5
274/(5+1)=45,6
MAIOR
MÉDIA6
274/(6+1) = 39,1
6
Partido B
91
DENTRO
91/48=1,89
1
91/(1+1)=45,5
1
91/(1+1)=45,5
MAIOR MEDIA
2
Partido C
56
DENTRO
56/48=1,17
1
56/(1+1)=28,0
1
56/(1+1)=28,0
1
Partido D
7
FORA (votos < QE)
SOMA DOS VOTOS VÁLIDOS
428
CADEIRAS CONQUISTADAS
7
CADEIRAS CONQUIS-TADAS
8
CADEIRAS CONQUIS-TADAS
9
CADEIRAS DISPONÍVEIS
9
CADEIRAS DISPONÍVEIS
9
CADEIRAS DISPONÍVEIS
9
CADEIRAS DISPONÍVEIS
9
Divisão Votos/Cadeiras
47,55
SOBRA
2
SOBRA
1
SOBRA
0
QE (arredonda)
48
10a ETAPA: Quem são os candidatos eleitos, dentro do Partido:
Vamos ver o que acontece dentro do Partido.
No caso do exemplo numérico, vimos que o Partido A conseguiu eleger 6 candidatos. Vejamos quem são.
1a HIPÓTESE: Os candidatos receberam mais ou menos o mesmo número de votos:
CANDIDATOS |
VOTOS |
ELEITOS |
Alice |
42 |
1 |
Benedito |
41 |
2 |
Carlos |
37 |
3 |
Débora |
32 |
4 |
Eva |
30 |
5 |
Fábio |
28 |
6 |
Geraldo |
27 |
|
Helio |
26 |
|
Irineu |
10 |
|
Jaime |
1 |
|
TOTAL: |
274 |
Colocados em ordem crescente de votos, os 6 primeiros serão os eleitos.
2a HIPÓTESE: Um dos candidatos, famoso na mídia, recebeu um número bastante expressivo de votos:
CANDIDATOS |
VOTOS |
ELEITOS |
Tiririca |
258 |
1 |
Benedito |
10 |
2 |
Carlos |
4 |
3 |
Débora |
1 |
4 |
Eva |
1 |
5 |
Fábio |
0 |
6 |
Geraldo |
0 |
|
Helio |
0 |
|
Irineu |
0 |
|
Jaime |
0 |
|
TOTAL: |
274 |
Também nesta hipótese, os seis primeiros candidatos serão os eleitos, independentemente do número de votos que cada um recebeu.
Veja que o candidato Fábio, mesmo não tendo recebido nenhum voto (nem mesmo o dele próprio), será eleito por este Sistema Proporcional.
Se você deseja ser candidato a Vereador ou Deputado e não é muito conhecido pelos eleitores, procure filiar-se a um partido que tem pouca representatividade para não ter que concorrer com candidatos fortes na Convenção do Partido.
Para ser Vereador numa cidade como São Paulo, o candidato de um partido grande como o PSDB, PT ou PMDB vai precisar de uma quantidade muito grande de votos para ser eleito, coisa de 100.000 votos, enquanto que por um partido pequeno, e que tenha uma figura famosa (artista famoso, jogador famoso, etc.) precisa é claro que o Partido consiga um número de votos pelo menos igual ao Quociente Eleitoral, senão o partido está fora, e que você consiga um número bom de votos, o suficiente para pegar uma das vagas que o partido conseguiu graças ao número expressivo de votos conseguido pelo "famoso".
Antes de filiar-se a qualquer Partido, analise a performance obtida pelos partidos nas últimas eleições.
A Convenção do Partido é quem vai escolher e indicar para o TSE os nomes oficiais de candidatos do partido.
\www\geroi2\pensadores\watanabe\VotoProporcional.htm em 16/11/2014, atualizado em 12/06/2015 .
\www.ebanataw.com.br\geroi\pensadores\watanabe\VotoProporcional.htm