A REPÚBLICA BRASILEIRA
Resumo da palestra proferida por Roberto
Massaru Watanabe na Loja Maçônica Pitágoras 460 Rua Rodovalho Junior, 427 – PENHA
em 05/11/2007.
"Ausentado-me
pois, com todas as pessoas da minha família, conservarei do Brasil a mais saudosa
lembrança, fazendo os mais ardentes votos por sua grandeza e prosperidade."
Rio de Janeiro, 16 de novembro de 1889, assinado por D. Pedro de Alcântara.
1 - Senhoras, Senhores e
membros dessa augusta e respeitável Loja Simbólica:
Um dos primeiros atos do Governo Provisório foi o
banimento da família imperial. D. Pedro II recebeu no dia 16 de novembro uma mensagem
mandando-o sair do país. Cedeu à ordem e saiu do país com toda a sua família no dia
seguinte 17 de novembro de 1889.
Ora, 67 anos antes, o pai
dele, também D Pedro, recebia o Título de DEFENSOR PERPÉTUO DO BRASIL em maio de 1822,
oferecido pelo Senado, pela Câmara do Rio de Janeiro e pela Maçonaria.
O que teria acontecido
nesses períodos da história brasileira?
2 - Agradeço o amável convite feito pelo Presidente
Salvatore Pavone para apresentar este breve levantamento sobre A República Brasileira,
neste dia 5 de novembro, dia em que comemoramos o nascimento de Ruy Barbosa.
Ruy Barbosa ficou conhecido
como Águia de Haia:
Isso aconteceu em 1907 quando a Rainha da Holanda e o
Czar Nicolau II da Rússia convocaram a Conferência de Paz, que foi instalada no dia 15
de junho. O Barão do Rio Branco, no Ministério das Relações Exteriores, escolheu
primeiramente Joaquim Nabuco, mas este recusou chefiar a delegação brasileira e em seu
lugar foi indicado Rui Barbosa.
Seu papel em Haia foi de grande importância.
Bateu-se sobretudo pelo princípio da igualdade jurídica das nações soberanas,
enfrentando irredutíveis preconceitos das chamadas grandes potências. Foi nomeado
Presidente de Honra da Primeira Comissão, teve seu nome colocado entre os "Sete
Sábios de Haia". Ficou conhecido como Águia de Haia.
Ruy Barbosa ficou famoso
pela frase:
"De tanto ver triunfar as nulidades,
de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça, de tanto ver
agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar da virtude, a
rir-se da honra, a ter vergonha de ser honesto". (jocoso: Ainda bem que
nos dias de hoje o principal valor de qualquer homem público é a honestidade).
Ruy Barbosa foi iniciado
Maçom através da Loja América, da capital de São Paulo, a 1º de julho de 1869, quando
estudava na Faculdade de Direito de S. Paulo.
Seu trabalho maçônico mais marcante foi um projeto
de âmbito maçônico, relativo á libertação de filhas de escravos de maçons
apresentado em sessão da Loja no dia 4 de abril de 1870.
Terminado o curso de Direito deixou a Loja e, embora
sempre falasse com muito carinho, da Maçonaria, nunca mais participou de trabalhos
maçônicos.
3 - MAS ... Historicamente
....
Um dos primeiros a falar em REPÚBLICA foi PLATÃO, discípulo de
SÓCRATES.
Por intermédio de PROTÁGORAS, Platão vai concluir que o
homem-medida é avaliado por uma Realidade Superior e que o CONCEITO repousa na
transcendência do Mundo Ideal.
Na Visão de Platão, os Valores Humanos são PERENES e não
dependem das Convenções Humanas e repousam numa estrutura lógica de SER, que transcende
a qualquer criação humana; e todo homem pode conhecê-la, através do uso RETO da
razão.
O ponto de partida dos vôos metafísicos de Platão é o CONCEITO,
a realidade subjetiva, que fundamenta o Saber Humano. Com o conceito, o conhecimento
se define, se fixa e se constitui na sua essencialidade inteligível.
A DIALÉTICA, para Platão, é o processo de desdobramento do
conteúdo racional do pensamento, pois esse desdobramento se efetua em força da
contradição. Na dialética de Heráclito, nenhum homem toma banho duas vezes no
mesmo rio, mesmo por que nem o homem e nem o rio serão os mesmos. Dizia que os seres humanos não têm estabilidade nenhuma, estão
em constante movimento, modificando-se.
Para ele, o dialético é o filósofo, aquele que sabe dividir,
revelar as contradições, mas também sabe unir, superar as contradições numa unidade
superior. Um ser que "bate na mesma tecla", teimoso e irredutivel não é
dialético, não conhece a dialética.
No livro A República, Platão idealiza uma cidade, na qual
dirigentes e guardiões representam a encarnação da pura racionalidade. O egoísmo e o
individualismo são superados e as paixões, controladas. Os interesses pessoais se casam
com os da totalidade social.
4 - Em suma, senhoras e
senhores, Platão acreditava na FORÇA DA PALAVRA.
De certa forma a Proclamação da República em 15 de
novembro de 1889 foi a nossa "Revolução Francesa" que tardou cem anos a
chegar.
Foi com a República que implantou-se o Federalismo, o sistema
Presidencialista, a independência dos Poderes, bem como a separação do Estado da
Igreja.
Até 1889 o brasil era o único Império existente na América
inteira.
Todo aquele sentimento NACIONALISTA que permeou aqueles movimentos
e revoltas que culminaram com a Independência, ainda pairavam nas cabeças dos
brasileiros. Episódios aparentemente esparsos demonstravam a insatisfação com o estado
e principalmente contra a escravatura.
O coronel Sena Madureira parabenizou publicamente os jangadeiros
cearenses quando aqueles negaram-se a transportar escravos em suas embarcações
apressando a abolição da escravatura no Ceará.
Devido às perseguições aos escravos, as matas do vale do
Parnaíba estavam repletas de fugitivos. Seu número chegou a tal expressão que as
autoridades imperiais cogitaram de utilizar-se do Exército para recapturá-los.
(jocoso: naquela época, o exército era utilizado para essas coisas).
Foi então que o Marechal Deodoro da Fonseca enviou-lhes um
telegrama negando-se a transformar seus soldados e oficiais em "Capitães do
Mato". (jocoso: O Exercito Brasileiro tinha recem saído vitorioso da Guerra do
Paraguai).
Na prática o Brasil ERA (jocoso) um país com governo extremamente
centralizado apesar da aparência parlamentarista.
Inspirados então pela proclamação da 3ª República francesa,
políticos paulistas lançaram um Manifesto Republicano em 1870.
5 – Vejam, senhoras e
senhores:
A insatisfação pelo regime em vigor era geral. Militares e Civis
clamavam por um novo regime.
Essa insatisfação vem de longe e foi motivo de muitas GUERRAS:
Tudo originou com o Pacto Colonial:
O PACTO COLONIAL
Pelo Pacto Colonial, as colônias eram instrumentos de Geração de
Riqueza. As Metrópoles (países possuidores de colônias) competiam entre si na
Produção de Riqueza, EXPLORANDO cada vez mais suas colônias:
As colônias não podiam ter objetivos internos nem projetos de
desenvolvimento próprio. Só podiam produzir o que a Metrópole não produzia. A Colonia
não podia concorrer com a Metrópole.
Portugal é que determinava quem podia ou não vender para o
Brasil. O interessado devia pagar um Imposto de 24% para Portugal para poder vender no
Brasil.
GUERRAS:
Por causa desse pacto
aconteceram diversas guerras:
Revoluções de
Beckmam (Maranhão 1684). Em diversos pontos do Brasil, colonos e jesuítas
brigam por causa da escravização dos indígenas.
Em 1661 os religiosos da Companhia de Jesus foram expulsos do
Maranhão. Em 1680 um decreto da Coroa dá direito aos jesuitas de voltarem a Pernambuco e
o Governo Português proíbe a escravização de índios.
Escravos só negros. E cria uma empresa Cia de Comércio do Estado
do Maranhão que incompetente não consegue trazer negros em quantidade suficiente.
Manuel Beckman, fazendeiro muito rico e respeitado lidera uma
revolta que expulsam os jesuitas, depõem o Governador e extingue a Cia do Comércio.
Guerra dos Emboabas
(Minas 1709).
Manuel Borba Gato era bandeirante Paulista e tinha um poder muito
grande nas Minas Gerais. Com a descoberta de ouro, muitas pessoas vieram de todas as
partes do Brasil e do Mundo. Manuel Nunes Viana que era um grande contrabandista, tinha a
simpatia dos estrangeiros (que eram chamados de EMBOABAS). O ponto culminante da Guerra
dos Emboabas aconteceu num lugar conhecido como Capão da Traiçào, localidade próxima
de São João Del Rei. Nesse local, prometeram aos Paulistas que se eles se rendessem suas
vidas seriam poupadas. Então eles entregaram as armas. Nisso foram covardemente
massacrados.
Guerra dos Mascates
(Pernambuco 1710).
Disputa entre os Senhores de Engenho que se concentravam em Olinda
versus Comerciantes Portugueses, chamados pejorativamente de MASCATES que ficavam em
Recife.
A disputa ocorreu porque após a expulsão dos Holandeses, a
economia caiu muito e a economia passou a depender muito dos Comerciantes Portugueses.
Em fevereiro os de Olinda atacaram Recife sob comando de Bernado
Vierira de Melo e de Leonardo Bezerra Cavalcanti. O Governador Sebastião de Castro Caldas
Barbosa, ligado aos mascates, fugiu para a Bahia, deixando o governo da capitania a cargo
do bispo Manuel Álvares da Costa Claumann.
A guerra só acabou quando Portugal enviou tropas e um novo
governador Felix José de Mendonça.
Conjuração Mineira
(Vila Rica 1789) - Dispensa comentários.
Conjuração Baiana
(Bahia 1798). Em 1761, com a mudança da sede do governo Geral para o Rio de Janeiro, a
Capitania da Bahia perdeu sua importância politica.
A população da Bahia (cerca de 50.000 pessoas a maioria escravos
negros) produzia constantes saques. O descontentamento atingia também os quartéis.
Chega ao Brasil as (reforçar) "Infames Idéias
Francesas". O governo fazia de tudo para que tais idéias não entrassem no Brasil.
Em 1976, o francês Larcher vem para a Bahia e
começa a difundir os ideais da revolução francesa.
O tenente Hermógenes de Aguilar Pantoja que foi
encarregado de vigiar os passos do Larcher, fica fascinado com os ideais e apresenta o
Larcher para ilustres baianos.
No ano seguinte, na mesma casa em que Larcher fazia as reuniões
para divulgar os ideais, foi fundada a Loja Maçônica Cavaleiros da Luz
onde eram lidos os livros de Rousseau e outros iluministas
franceses.
A Maçonaria divulgava as idéias liberais visando
combater os princípios absolutistas e mercantilistas.
Logo logo essas discussões que aconteciam somente nos meios da
Elite baiana, ganharam as ruas e pessoas do povo como os Alfaiates Joao de Deus do
Nasciemnto e Manuel Faustino dos Santos passaram a pregar a
REPÚBLICA que traria a igualdade para todos.
O auge aconteceu no dia 12 de agosto de 1798 com o povo saindo às
ruas. O governo reprimiu com violência e prendeu muitos, a maioria alfaiates. Por isso a
Conjuração Baiana é conhecida também como a Conjuração dos Alfaitates.
Revolução Pernambucana
(Nordeste 1817). A vinda da Família Real para o Brasil trouxe muito desenvolvimento e
muita gente estava contente com isso.
Entretanto, diversos
segmentos da sociedade estavam descontentes. O nordeste já sofria com a queda da
produção de açucar.
Alem disso, a Família Real
(jocoso) vivia inventando novos impostos.
Idéias liberais vinham de
fora e começou a nascer um sentimento de revolta. Ouvia-se pelas ruas de Recife o
seguinte verso: "Quando a voz da Pátria chama Tudo deve obedecer Por ela a morte é
suave Por ela cumpre morrer".
Com todo esse zum-zum-zum, o
governador da Provincia mandou prender muitas pessoas, principalmente maçons.
Foi pior, por que
desencadeou a revolta. Até o clero que costumava ficar do lado do governo ficou contra
pois eram proprietários de grandes extensões de terras.
Procurando apoio ao
movimento, os revolucionários buscaram apoio nos Estados Unidos, Argentina e Inglaterra.
D João, a partir do Rio de
janeiro, promoveu uma violenta repressão. Os revoltodos fugiram para o Ceará e Bahia,
mas os governos dessas provincias estavam do lado de D João e mandaram prenderam os
fugitivos. Foram exemplarmente mortos em praças públicas, tiveram suas mãos e cabeças
decepadas e seus corpos mutilados foram arrastados por cavalos, para servirem de exemplos.
Essas Guerras e Revoluções
todas aumentaram a rivalidade entre Brasileiros e Portugueses.
Nesse período reinava uma grande confusão
jurídica, ninguém sabia quem mandava em quem, havia muitas invasões de terras
produtivas e o governo decidia SEMPRE a favor de uma MINORIA.
A VINDA DA FAMILIA
REAL:
A vinda do governo de D.
João VI ao Brasil em 1808, promoveu um intenso desenvolvimento econômico e transformou o
Brasil em nação economicamente ativa.
No ano de 1815 promoveu o
Brasil a Reino Unido a Portugal e Algarves, deixando de ser uma simples colônia de
Portugal. (quem queria vender para uma colônia, recolhia 24% de imposto para a Coroa mas
para Portugal e reino unido a alíquota era de apenas 18%). (jocoso: ainda bem que as
alíquotas praticadas nos dias de hoje se situam nos mesmos patamares)
Para que ocorresse o
extraordinário desenvolvimento, contribuíram diversas medidas como:
Abertura dos Portos em 1808,
a todas as (jocoso) Nações Amigas (só a Inglaterra era amiga, pois
França era inimiga);
· Criação do Banco do
Brasil em 1810;
· Construção da Casa
da Moeda;
· Inauguração da
Biblioteca Nacional;
· Instalação da
Fábrica de Pólvora;
· Construção do Jardim
Botânico;
· Fundação de duas
Faculdades de Medicina;
· Fundação da Imprensa
Régia e
· Revogação de uma lei
anterior que (bem jocoso) proibia a instalação de indústrias no Brasil.
A VOLTA DA FAMÍLIA
REAL:
Em 1821 A Família Real
retorna para Portugal.
Sem governo, a situação de
Portugal tinha se tornado calamitosa e face à miséria e decadência reinante, D. João
VI se viu obrigado a retornar a Portugal, o que foi feito em 1821, deixando aqui seu filho
D. Pedro, nomeado através de Decreto, ao qual confidenciou: " Pedro, se
o Brasil se separar de Portugal, antes seja para ti, que me hás de respeitar, do que para
algum desses aventureiros." (jocoso: naquela época era muito comum
"aventureiros" se locupletarem com as delícias do poder)
A Câmara dos Deputados de
Portugal com (bem jocoso) com 205 representantes, descontente com a "queda de
receita" (de 24% para 18%), fez de tudo para transformar o Brasil de novo em colônia
mas o governo do Brasil nas mãos de D. Pedro era um empecilho.
Então fizeram de tudo para
tirá-lo do posto e insistiam com o seu retorno a Portugal, inventando desculpas como a
continuação dos seus estudos na Europa.
Os representantes
brasileiros, em número de 50 nada podiam fazer frente aos 205 deputados que compunham a
Câmara e a perda brasileira era iminente.
Logo, a oposição
brasileira à Portugal começou a se organizar para impedir a recolonização. Mas ainda
ninguém falava em Independência.
O Brasil se dividiu em dois
grandes grupos: a "Facção Portuguesa", que estava de acordo com a
recolonização, e o "Partido Brasileiro", que não queria isso de jeito nenhum.
As duas estavam sempre
brigando e tentando ganhar as graças do Príncipe, que se divertia com tanta bajulação
(jocoso: era um príncipe muito vaidoso).
Por tudo isso, a Corte
mandou uma carta exigindo expressamente a volta de D. Pedro a Portugal, com a desculpa de
que ele tinha de acabar seus estudos lá na Europa.
A elite brasileira,
desconfiando das verdadeiras intenções dos portugueses, organizaram, então, um abaixo
assinado e este, contendo cerca de 8.000 assinaturas foi entregue nas
mãos de D. Pedro na tarde do dia 9 de janeiro de 1822. (comentar: imaginem o trabalho
que a Maçonaria teve em colher essar 8.000 assinaturas, numa época sem FAX e sem EMAIL).
PREPARANDO A
INDEPENDÊNCIA:
D Pedro achava que ninguem
gostava dele pois a imprensa (jocoso) sensacionalista dizia que ele era playboy.
Recebendo o abaixo assinado,
d. Pedro afirmou categórico: "Se é para o bem de todos e felicidade
geral da nação, estou pronto, diga ao povo que fico", episódio que
ficou conhecido como Dia do Fico e marcou a primeira adesão pública de D. Pedro a uma
causa brasileira.
Portugal ficou furioso e
mandou tropas para cá, que o Imperador logo tratou de despachar de volta.
Além disso, d. Pedro formou
um novo ministério, que tinha brasileiros e portugueses, mas a chefia era de um
brasileiro: José Bonifácio de Andrada e Silva.
E tratou de convocar uma
Assembléia Constituinte, para elaborar uma Constituição para o Brasil - que só foi se
reunir um ano depois.
No prosseguimento, em maio
D. Pedro assina o Decreto do Cumpra-se, (jocoso: parece que naquela
época as leis não eram obedecidas) recebe o título de Defensor Perpétuo do
Brasil, oferecido pela Maçonaria, Senado e Câmara do Rio de Janeiro e em agosto
passa a considerar como inimigas as tropas portuguesas que desembarcassem no Brasil.
Em agosto de 1822, só se
falava em independência. Nos jornais, nas ruas e nos teatros.
Estava em todas as bocas,
nas contentes e nas descontentes. Porque nem todo mundo era a favor da independência - o
pessoal da "Facção Portuguesa" não estava nada satisfeito. D. Pedro lançou
dois manifestos que foram verdadeiros atos de independência.
Em um deles, pedia a união
de todo mundo para a independência do Brasil... mas sem romper os laços com Portugal,
claro (jocoso).
No outro, que foi escrito
por José Bonifácio, convidava os países ricos a continuar a fazer negócios com o
Brasil.
FINALMENTE! No dia 14 de
agosto de 1822, d. Pedro viajou para São Paulo para resolver um problema político.
Deixou que d. Leopoldina, sua mulher, ficasse no poder durante sua ausência. Quando as
coisas já tinham se acalmado e ele seguia para Santos, chegaram ao Rio de Janeiro ordens
das Cortes: d. Pedro deveria voltar para Portugal naquele instante, José Bonifácio
deveria ser julgado, e um novo ministério seria criado para colocar ordem naquela
"bagunça".
Tudo isso destruía todas as
medidas de d. Pedro!
D. Leopoldina e José
Bonifácio mandaram seus mensageiros correrem com essas notícias. Um mensageiro conseguiu
encontrar d. Pedro às margens do riacho Ipiranga, em São Paulo.
Era a tarde do dia 7 de
setembro de 1822. d. Pedro leu os decretos e perguntou ao Padre Belchior: O padre
aconselhou d. Pedro a proclamar a independência do Brasil. Senão, ele seria feito prisioneiro
das Cortes.
Não tinha jeito! Trinta e
oito pessoas assistiram à cena: d. Pedro desembainhou (tirou) a espada, ergueu-a para o
alto e gritou: Independência ou Morte!
6 – Pois é, senhoras e
senhores, todos esses episódios heróicos não conseguiu COLOCAR O BRASIL NOS EIXOS.
Devo esclarecer que a Constituição de 1891 é a Primeira
Constituição Republicana. Com a República havia a necessidade da elaboração de uma
nova Constituição, pois a antiga ainda seguia os ideais da Monarquia.
A constituição de 1891 garantiu alguns avanços políticos embora
representasse ainda os interesses das elites agrárias do pais. (bem
jocoso: criadores de gado, etc.)
A nova constituição implantou o voto UNIVERSAL para (jocoso) todos
os cidadãos deixando de lado as mulheres, os analfabetos
e os militares de baixa patente.
A constituição instituiu o presidencialismo e o (enfatizar) VOTO
ABERTO.
República das Oligarquias
O período que vai de 1894 a 1930 foi marcado pelo governo de
presidentes civis, ligados ao setor agrário.
Os 2 partidos políticos controlavam as ELEIÇOES, mantendo-se no
poder de maneira alternada. (jocoso: ainda bem que nos dias de hoje já não se pratica
esse troca-troca)
Política do Café-com-Leite
A maioria dos presidentes desta época eram políticos de Minas
Gerais e São Paulo e os Presidentes acabavam favorecendo sempre o setor agrícola,
principalmente do café (paulista) e do leite (mineiro).
O CORONELISMO
A figura do "coronel" era muito comum durante os anos
iniciais da República.
O Coronel era um grande fazendeiro que utilizava seu poder
econômico para garantir a eleição dos candidatos que apoiava. Eles financiavam com
grandes recursos as campanhas políticas.
Era usado o (enfatizar) voto de cabresto, em que o
Coronel obrigava e usava até mesmo a violência para que os eleitores de seu "curral
eleitoral" votassem nos candidatos apoiados por ele. (comentário: nos dias
de hoje prefere-se, em vez de curral, chamar de Reduto Eleitoral, mas o princípio é o
mesmo)
Como o voto era aberto, os eleitores eram pressionados e
fiscalizados por capangas do Coronel.
7 – Com o vêem,
senhoras e senhores.
O regime político do Brasil foi sempre permeado por interesses
obscuros de "forças obscuras".
Ao encerrar esse breve relato, só me resta o consolo de,
humildemente, MANIFESTAR uma EXALTAÇÃO AO PAVILHÃO NACIONAL:
Bandeira Brasileira:
Contemplando o teu vulto SAGRADO
Compreendemos, como filhos brasileiros, o nosso
dever.
E, acredito, que o Brasil, por seus filhos amado,
Poderoso e Feliz há de ser.
Prezados companheiros:
Lembrem-se sempre que:
Sobre essa IMENSA nação brasileira,
Em todos os seus momentos, sejam eles de festa ou de dor.
Paira sempre a Sagrada Brandeira
Pavilhão da Justiça e do Amor.
Salve a República Brasileira!
MUITO OBRIGADO!
Veja a letra do Hino à República - 
Placa de Prata recebina na ocasião:
