No Brasil, as normas técnicas são eleboradas pela ABNT - Asociação Brasileira de Normas Técnicas contando com a ajuda voluntária dos fabricantes, institutos de peqquisa e de profissionais experientes. Além disso, a ABNT é filiada à ISO - International for Standard Organization que regulas a normas a nível mundial. Se quiser acessar o site da ABNT, clique em www.abnt.org.br

As normas técnicas são de obediência obrigatória. Veja artigo 39 da lei federal n⁰ 8.078 - Código de Defesa do Consumifor de 11 de setembreo de 1990:

Art. 39. É vedado ao fornecedor de produtos ou serviços, dentre outras práticas abusivas:

VIII - colocar, no mercado de consumo, qualquer produto ou serviço em desacordo com as normas expedidas pelos órgãos oficiais competentes ou, se normas específicas não existirem, pela Associação Brasileira de Normas Técnicas ou outra entidade credenciada pelo Conselho Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Conmetro);

As normas técnicas são, essencialmente, técnicas e empregam muitas vezes palavreado desconhecido do público leigo de modo que as pessoas comuns têm muita dificuldade de entender claramente. Como são de obediência obrigatória, o engenheiro Roberto Massaru Watanabe que realiza vistorias em edifícios há mais de 40 anos, mostra, por meio de desenhos ilustrativos, partes da norma. Desejando ter a norma completa, o internauta deve acessar o site da ABNT emwww.abnt.org.br.

Desde já, devo prevenir que os desenhos foram elaborados em escalas exageradas e com cores que não representam a realidade, tudo isso para favorecer a didática e a perfeita compreensão das posturas baixadas pelas normas.

ENTENDENDO A NORMA NBR-8160:

PONTO1- Instalação Primária e Secundária:

3.23 instalação primária de esgoto: Conjunto de tubulações e dispositivos onde têm acesso gases provenientes
do coletor público ou dos dispositivos de tratamento.
3.24 instalação secundária de esgoto: Conjunto de tubulações e dispositivos onde não têm acesso os gases
provenientes do coletor público ou dos dispositivos de tratamento.

 

 

RMW\ocupacao\.htm em 20/12/2013, atualizado em 23/12/2013.