A região onde se pretende construir casas para moradia e outros usos deve reunir caracteristicas que propiciem o fácil acesso independente das condições climáticas, topografia e geologia que permitam construir edifícios seguros. Afinal, a Constituição garante a todos o direito de ir e vir, de ter uma vida digna, com moradia decente, morando em rua com acesso a caminhão de gás, a ambulância em rua pavimentada sem risco dos carros ficarem atolados.

Então, o terreno onde vai ser construída a sua casa e a região devem ter certas condições favoráveis à boa vida. Vejamos algumas dessas condições:

INCLINAÇÃO DO TERRENO:

Os terrenos destinados à construção devem ter inclinação tal que seja possível as condições acima de acesso, estabilidade e segurança. Terrenos muito inclinados não permitem um acesso seguro e as casas nele construídas serão inseguras e podem ser surpreendidas por um desbarrancamento ou deslizamento de terra.

Veja o jeitão de um terreno com 10% de inclinação:

TERRENOS QUE SOBEM:

Terrenos que sobem da rua para os fundos dizemos que é um Terreno em Aclive pois precisamos "subir" no terreno. Neste caso a inclinação do terreno passa a ser identificada pela Aclividade.

Aclividade é a inclinação da subida do terreno.

TERRENOS QUE DESCEM:

Terrenos que descem da rua para os fundos dizemos que é um Terreno em Declive pois precisamos "descer" no terreno. Neste caso a inclinação do terreno passa a ser identificada pela Declividade.

Declividade é a inclinação da descida do terreno.

Veja o jeitão de um terreno com 20% de inclinação:

Veja o jeitão de um terreno LIMITE com 30% de inclinação:

Por que Inclinação Limite?

A Lei Federal N⁰ 6.766 de 19 de dezembro de 1979, em seu parágrafo único do artigo 3 não permite o parcelamento do solo em terrenos alagadiços e sujeitos a inundações, em terrenos com declividade igual ou superior a 30% salvo se atendidas exigências específicas, em terrenos onde as condições geológicas não aconselha a edificação.

A Lei Municipal N⁰ 7.805 de 1⁰ de novembro de 1972 não permite que, na cidade de São Paulo, seja feita qualquer tipo de construção em terrenos com inclinação igual ou superior a 30% (trinta por cento). 

Sabe por que? É por que terrenos com mais de 30% de inclinação não são geologicamente seguros, são instáveis e podem desbarrancar ou escorregar sem prévio aviso. Veja mais sobre esse fenômeno em

Então, quem constroi em terreno com inclinação maior que 30% está cometendo um crime federal. Não importa se a construção está ou não aprovada pela Prefeitura, isto é, se é regular ou não.

Única excessão é quando o talude recebe obras de contenção, de estabilização, de drenagem e outras capazes de neutralizar as ações de risco do local.

Podemos chamar esses terrenos com alta inclinação de Terrenos Impossíveis. Veja o jeitão dos terrenos impossíveis clicando aqui

Veja dois casos de Talude Íngremes:

Caso I - Caso de Talude Íngreme Impossível:

Você diria que estas casas estão seguras?

Trata-se de casas construídas em talude elevado, cerca de 60% de inclinação.

Você poderia imaginar que estas casas estavam em perigo de desmoronamento?

Pois é. Veja o que aconteceu com uma elas:

e com outra:

Ao todo afundaram 22 casas.

Trata-se de desastre previsível e anunciado. O asfalto da rua que deveria ser liso, estava cheio de trincas aleatórias indicando que havia um processo de movimentação geológica em andamento:

Consegui uma foto anterior ao desastre no Google Street.

Caso II - Caso de Talude Íngreme Possível:

Você diria que estas casas estão seguras?

Trata-se de casas construídas em talude elevado, cerca de 60% de inclinação.

Esta região recebeu uma boa atenção do Poder Público. Tem rede de água, de esgoto, de águas pluviais e tem até piscinão:

Veja o piscinão:

Ué? Você não está enxergando o piscinão?

É que dos 40 piscinões construídos na cidade de São Paulo este é o único que é coberto (coisa chic). Veja uma foto da época de construção:

Para você ver que existe solução decente. Piscinão coberto. Sem mal cheiro, sem poluição visual e melhor, sem ocupar o espaço urbano.

RMW\ocupacao\possiveis.htm em 26/12/2009, atualizado em 16/01/2011.