ÁREA DE RISCO:

É um terreno, um local ou uma região que não serve para ser ocupada pelo ser humano. O motivo é por que existe algum fator geológico, topográfico ou climático que coloca em risco a vida das pessoas. Exemplos: Uma encosta (morro) íngreme que não tem proteções como Muros de Arrimo e Muros de Contenção, nem rede de Drenagem de Águas Pluviais e outros componentes de segurança. Outro exemplo são as margens de rios com construções feitas na beira das margens onde podem ocorrer o transbordamento do rio com inundações que derrubam e arrastam casas e pontes.

GRAUS DE RISCO:

Os Riscos são classificados conforme o perigo que eles oferecem.

Grau R1 - Risco Baixo ou sem risco

1. os condicionantes geológico-geotécnicos do local como a inclinacao do terreo, o tipo de solo se argiloso ou rochoso e o nivel de intervenção no setor público com obras de melhoramento e segurança asseguram nenhuma potencialidade para o desenvolvimento de processos de deslizamentos e solapamentos. 

2. nao se observa(m) sinal/feição/evidência(s) de instabilidade como recalques e trincas nas casas, desnível do pavimento da rua nem outros indicios de desenvolvimento de processos de instabilizacao de encostas e de margens de drenagens. 

3. mantidas as condicoes existentes não se espera a ocorrência de eventos destrutivos no período compreendido por uma estacao chuvosa normal.

Grau R2 - Risco Médio

1. os condicionantes geologico-geotecnicos do local (inclinacao, tipo de terreno, etc.) e o nivel de intervenção do setor público resultam em média potencialidade para o desenvolvimento de processos de deslizamentos nas encosas,  solapamentos nas ruas e transbordamento de rios. 

2. observa-se a presenca de algum(s) sinal/feição/evidência(s) de instabilidade (encostas e margens de drenagens), porém incipiente(s). Processo de instabilizacao em estágio inicial de desenvolvimento. 

3. mantidas as condições existentes, e reduzida a possibilidade de ocorrência de eventos destrutivos durante episódios de chuvas intensas e prolongadas, no periodo compreendido por uma estação chuvosa.

Grau R3 - Risco Alto

1. os condicionantes geológico-geotécnicos predisponentes (inclinação, tipo de terreno, etc.) e o nível de intervenção no setor são de alta potencialidade para o desenvolvimento de processos de deslizamentos e solapamentos. 

2. observa-se a presença de significativo(s) sinal/feição/ evidência(s) de instabilidade (trincas no solo, degraus de abatimento em taludes, etc.). Processo de instabilização em pleno desenvolvimento mas ainda sendo possível monitorar (controlar) a evolução do processo. 

3. mantidas as condições existentes, é perfeitamente possível a ocorrência de eventos destrutivos durante episódios de chuvas intensas e prolongadas, no periído compreendido por uma estação chuvosa.

Grau R4 - Risco Muito Alto

1. os condicionantes geológico-geotécnicos predisponentes (inclinação, tipo de terreno, etc.) e o nível de intervenção no setor são de muito alta potencialidade para o desenvolvimento de processos de deslizamentos e solapamentos. 

2. os sinais/feições/evidências de instabilidade (trincas no solo, degraus de abatimento em taludes, trincas em moradias ou em muros de contenção, árvores ou postes inclinados, cicatrizes de deslizamento, feições erosivas, proximidade da moradia em relação a margem de córregos, etc.) são expressivas e estão presentes em grande número ou magnitude. Processo de instabilização em avançado estágio de desenvolvimento. E a condição mais crítica, sendo impossível monitorar a evolução do processo, dado seu avançado estágio de desenvolvimento. 

3. mantidas as condições existentes, é muito provável a ocorrência de eventos destrutivos durante episódios de chuvas intensas e prolongadas, no período compreendido por uma estação chuvosa.

MAPA DAS ÁREAS DE RISCO:

Toda área de risco deve ser claramente identificada e seu limite claramente delineado, rua a rua e imóvel a imóvel.

Compete à Prefeitura do município contratar o Mapeamento e nesse mapeamento deve constar as linhas de igual altitude (curvas de nível), o tipo de material que constitui o solo local, os logradouros públicos, os bens e serviços públicos, as rotas de fuga e até os imóveis individualizados.

Exemplo de Mapa de Risco:

A prefeitura deve divulgar e tornar público o Mapa de Riscos do Município através da INTERNET para que todos os interessados, não somente os poderes públicos e interessados em construir como também as entidades sociais e de moradores possam organizar ações comunitárias para melhoria, isto é, a diminuição do grau de risco das Áres de Risco da sua região.

As escolas, principalmente de ensino fundamental, poderiam organizar trabalhos escolares com visitas in loco para levantamento e classificação da topografia, geologia, infraestrutura, ocupação e atividades sociais com a ajuda dos professores das disciplinas relacionadas com o assunto.

Os estudiosos de INTERNET, ao usarem a rede em Cyber-café, LAN-House e Tele-Centros poderiam ajudar a comunidade a cadastrar esses dados todos, por exemplo, no Google-MAPS.

OBRIGATORIEDADE DO MAPA:

Todos os municípios brasileiros deveriam ter a obrigação de elaborar e atualizar anualmente e de apresentar o mapa atualizado no mês de setembro (antes do período anual das chuvas) para que toda a população e entidades tenham condições de planejar as ações corretivas e preventivas para o período de chuvas que se inicia em novembro.

Não bastasse essa apresentação, a prefeitura deveria colocar placas (do mesmo modo que placas anunciam praias perigosas aos banhistas) em todos os acessos às áreas de risco.

Todas essas mortes que assistimos e que são anuciadas todos os anos poderiam ter sido evitadas. Não é possível que pessoas continuem a morrer por terem sido arrastadas pela enxurrada, pessoas morrerem por que sua casa foi soterrada por um desbarrancamento, pessoas morrerem por que o rio transbordou. Todas essas mortes poderiam ter sido evitadas caso o poder público tivesse executadas as obras de Drenagem Urbana e de Arrimo e Contenção de encostas.

A engenharia brasileira tem tecnologia para resolver todos esses problemas e não precisamos engolir desculpas esfarrapadas do tipo "choveu muito". Veja, por exemplo, artigo do geólogo Álvaro Rodrigues dos Santos (ex diretor do IPT) CLIQUE AQUI. Veja também artigo do professor Roberto Leal Lobo e Silva sobre o desprezo que a engenharia brasileira vem sofrendo não só da sociedade mas também e, principalmente pelos governos. CLIQUE AQUI.

Por que tem talude que cai e talude que não cai?

ORIENTAÇÕES E INSTRUÇÕES:

Atendendo a solicitação do Ministério das Cidades, o Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), com recursos do Banco Mundial, elaborou o “Curso de Treinamento de técnicos municipais para o mapeamento e gerenciamento de áreas urbanas com risco de escorregamentos e inundações”. 
O objetivo do curso é capacitar técnicos das prefeituras para diagnosticarem as áreas de risco utilizando a mesma metodologia em todo o país adequando-a, logicamente, às condições locais. 
O curso é parte integrante da Ação de Apoio à Prevenção e Erradicação de Riscos em Assentamentos Precários do Programa Urbanização, Regularização e Integração de Assentamentos Precários do Ministério das Cidades. 
Pode ser solicitado pelos Estados no período de envio de cartas consultas estabelecido pelo Ministério das Cidades. Acesse o site do Ministério das Cidades para obter o material didático. -

Fala o download do Livro MAPEAMENTO DE RISCOS em Encostas e Margens de Rios, elaborado pelo IPT e publicado pelo Ministério das Cidades em 2007 -

NOTA: Não é possível aceitar certas desculpas "esfarrapadas" dadas por certos Prefeitos em ocasiões de desastres sobre a ocupação de áreas de risco. O Ministério do Desenvolvimento Regional (antigo Ministério das Cidades) tem até um site onde você pode ver ser o seu município está cadastrado no S2iD, isto é, o Sistema Integrado de Informações sobre Desastres. Pelo sistema é possível solicitar recursos (dinheiro) do Governo Federal para ações de recuperação de danos causados por desastres. Consulte https://www.gov.br/mdr/pt-br/assuntos/protecao-e-defesa-civil/sistema-integrado-de-informacoes-sobre-desastres

RMW\ocupacao\risco.htm em 26/12/2009, atualizado em 16/07/2022.