1 - Convenção do
Condomínio.
Na reunião de
instalação (ou de constituição ou de formação ou de fundação do
Condomínio) são estabelecidas regras básicas sobre os direitos e obrigações
dos condôminos.
Podem existir
questões do tipo "erro de projeto" que foi descoberto durante a
fase construtiva e optou-se, erroneamente, em "acobertar" tais
falhas pois a sua correção acarretaria um gasto adicional para a
construtora.
Certa vez, vagas
individuais para o estacionamento de veículos foram transformadas em
"garagem coletiva" na convenção e esse detalhe só foi percebido
depois que a ata já estava registrada no cartório.
2 - Documentação
Comercial - Contrato de Compra e Venda, Escritura, Folhetos.
Folhetos
promocionais recebidos na rua, a conversa com o vendedor no
"stand" de vendas e outros eventos costumam induzir
"imagens" na cabeça do comprador sonhador.
O ato de
recebimento é um ato, para o comprador, fora da normalidade e é muito
comum estar "meio emocionado" com o ato. Em conseqüência,
determinados detalhes passam desapercebidos.
Mesmos nos dias
subseqüentes, com a preocupação na organização da mudança, e mais
tarde, mesmo morando ainda temos o trabalho encontrar uma academia por
perto, uma padaria, supermercado, escola, etc.
Assim, os 120 dias
disponíveis para se efetuar uma reclamação passam rapidamente.
3 -Documentação
Legal: Planta Aprovada, Escritura.
Conformidade ou não
da obra com o projeto aprovado pela Prefeitura. A legislação brasileira é
por demais "intrometida" nas questões privativas e regulam até o
tamanho mínimo de janelas, pé direito dos compartimentos, tipo de
revestimento nas paredes e piso da cozinha e mais um sem número de questões.
Corremos algum
tipo de risco de vir a ter dores de cabeça?
4 - Documentação Técnica
- Projetos, Memorial Descritivo, Manual do Condômino, etc.
Por questões econômicas
pode acontecer da construtora introduzir "simplificações
grosseiras" como deixar de executar determinado serviço de obra.
Exemplos disso são as impermeabilizações de piso de cozinha e da garagem,
fixar caixilhos de alumínio sem o emprego de contra-marcos, utilizar porta
"interna" na entrada do apartamento.
O resultado é patético:
Já aconteceu da construtora apresentar "recomendação" do
fabricante do piso de que "não precisa lavar, basta passar um pano úmido".
Há questões de
primordial importância como a existência e a garantia de perfeito
funcionamento de um hidrante, por exemplo, que é negligenciada desde o início,
ainda na fase de projetos. Alguém poderia me explicar como faço para
estender a mangueira (que normalmente fica dobrada no meio) de um hidrante
localizado no hall de entrada, sendo que tal hall mede 2 X 2 metros?
5 - Questões
Comuns:
Segurança das
pessoas, principalmente crianças e pessoas idosas. Piso escorregadio,
cantos vivos, degraus desproporcionais.
Segurança Pública:
Localização da Guarita, esquema de controle na entrada e na saída de
moradores com diversos portões, circuito fechado de televisão.
Saúde: Caixas d'água
estão em localizações que facilitam o acesso à manutenção? Os
dispositivos de acesso permitem um bom isolamento contra a entrada de água
de chuva, água de lavagem e insetos?
Acesso: As
garagens oferecem adequada condições de acesso e manobrabilidade dos veículos?
Os corredores de
acesso permitem a livre passagem de carrinhos de supermercados e cadeira de
rodas, macas e outras situações de emergência?
Os pára-raios estão
adequadamente instalados? Ninguém vai levar choque?
6 - Questões
Particulares:
O manual do
proprietário é específico (deste apartamento) ou é genérico?
Há indicação
clara (projeto, foto, fitas adesivas, etc.) por onde passam os dutos
condutores de serviços? Posso mandar instalar um armário embutido sem ser
surpreendido com uma inesperada cascata?
As paredes, tetos,
pisos e demais componentes construtivos garantem um adequado isolamento da
moradia? Sol, Luminosidade, Vento, Chuva, Som, Ruído, Temperatura e
Umidade. Vou ter que reclamar com o vizinho para não usar o banheiro de
madrugada, por causa do ruído que a válvula faz?
As janelas e
portas funcionam adequadamente? Isto é, satisfazem o objetivo próprio,
isto é, conseguem isolar o barulho? Não deixam o vento passar? Não deixam
a chuva entrar?
As paredes
externas e os componentes como janelas permitem uma perfeita
impermeabilidade à chuva e à umidade?
NOTA IMPORTANTE: Os
comentários acima foram introduzidos a título ilustrativo. Tratam se casos
reais que encontramos no nosso trabalho de mais de 32 anos em vistorias de prédios.
