Agora que você já se decidiu levar à frente a sua idéia, vamos ver, passo a passo, o que deverá ser feito até você conseguir criar a sua ONG.

Uma só andorinha não faz verão. Se este ditado popular é verdadeiro em muitas coisas que fazemos na vida, mais verdadeiro é no caso de uma ONG.

Lembre-se sempre que uma ONG vai se basear principalmente no Trabalho Voluntário, isto é, pessoas que querem investir uma parte do seu tempo em ajudar os outros sem ter a preocupação de ganhar alguma coisa em troca. Entretando, o trabalho, desde que assumido, deve ser realizado com responsabilidade.

Uma ONG pequena cuja diretoria tem apenas 2 ou 3 pessoas que trabalham, por maior que seja a dedicação dessas pessoas, dificilmente conseguirá resultados significativos.

Então, sugerimos ter, para início de conversa, uma turma com umas 20 pessoas.

Saia a campo, converse com os vizinhos, converse com seus familiares, amigos, colegas de trabalho, colegas da escola. Procure conscientizar as pessoas sobre as carências existentes em sua comunidade e que uma ONG poderia saná-las ou ao menos diminuir.

Convide as pessoas para participar de uma reunião inicial, sem compromisso, com o objetivo de discutir o Tipo de ONG e a Estrutura de Trabalho da ONG.

Convide também um Voluntário de Sucesso, que tenha tido experiência em outra ONG, que possa participar dessa reunião inicial para esclarecer as dúvidas de todos e dar uma orientação de como conduzir os trabalhos de formação e fundação da ONG. Seja humilde e aceite conselhos de quem tem experiência prática.

 

Reuna as pessoas e promova discussões. A reunião pode ser no salão da igreja, numa escola ou mesmo na garagem da sua casa.

Que tipo de ONG desejamos? Perante as carências da sua comunidade, que tipo de ONG está sendo MAIS NECESSÁRIA nessa nossa comunidade?

Lembre-se que não adianta tentar vender um produto que não tenha público que deseje comprar.

Também não adianta tentar criar uma ONG que vá ensinar para crianças carentes um ofício que não esteja sendo necessário na comunidade ou na região. Conheço um monte de ONGs ensinando balé clássico, tocar violino, escola de palhaço de circo e outras atividades, não que as atividades não sejam dignas mas que não têm utilidade e não abrem novas oportunidades de emprego para aqueleas crianças.

Veja como é ampla as possibilidades de uma ONG:

Reciclagem de Lixo (óleo de cozinha, embalagem de leito longa vida, etc.

• Coleta Seletiva

• Inclusão Social

• Apoio a Creche

• Administração de Asilo ou Orfanato

• Inclusão Digital

• Escolinha de Circo (de futebol, de xadrez, de capoeira, etc.)

• Alfabetização Funcional

• Divulgação de Lieteratura de Cordel

• Defesa do Meio Ambiente

• Entrenimento de Crianças e Idosos Internados em Hospital

• Moradores de Rua

• Orientações Profissionais (engenheiros orientam sobre construção, advogados orientam sobre legislação)

Esta lista não tem fim.

Mas cuidado pois cada tipo de ONG vai exigir determinados esquemas de trabalho, de determinada infra-estrutura como local, equipamento e mão de obra especializada. Uma ONG de Inclusão Digital vai precisar de COMPUTADORES e não servem os computadores usados que as firmas ou pessoas físicas costumam doar, pois é raro alguém doar um compuatdor novo, e as doações são em geral de computadores velhos com sistemas operacionais e programas já ultrapassados e obsoletos.

Defina claramente qual é o trabalho do ONG. Numa ONG de Coleta Seletiva a ONG pode fazer a parte de recolhimento e da separação e depois de separado vender o material selecionado. A mesma ONG pode "beneficiar" o material separado e vender o produto beneficiado como materia prima para outra ONG ou empresa. Pode tambem a ONG utilizar o material que ela mesmo beneficiou para "fabricar" produtos. E, finalmente, pode a própria ONG "vender" os produtos por ela fabricados. Cada uma dessas "etapas" vai exigir determinada infra-estrutura que não é fácil montar caso se deseje Qualidade e Produtividade na produção.

Conheço ONG que desenvolveu um método para cortar a garrafa PET em tirinhas e com essas tiras confeccionam bolsas e levam as amostras de bolsas numa feira internacional e vendem coisa do tipo 20.000 bolsas por ano para a Alemanha.

Muito cuidado também nas Orientações Profissionais. Determinadas orientações só podem ser dadas por determinados tipos de Profissionais. Os Conselhos Regionais como CREA, CRC, CRM, CRECI, CRO e outros assim como a OAB estão sempre alertas e não permitem o "execício ilegal da profissão" e quem infringir a lei pode ser judicialmente processado  por "falsidade ideológica".

 

Para um ONG funcionar bem precisa:

1 - Ter uma Diretoria que decida as coisas importantes;

2 - Ter um Grupo de pessoas bem intencionadas que formam o Grupo de Voluntários;

3 - Ter dinheiro para pagar as despesas normais;

4 - Ter um local para trabalhar.

DIRETORIA:

A diretoria é o ógão superior que toma as decisões importantes na vida da ONG.

Precisa haver transparência e democracia na escolha e na duração do mandato.

Quando uma entidade possui uma diretoria que se elege por meios escusos, não muito claro, a sociedade "desconfia" da idoneidade dessa entidade. Então é bom ter no Estatuto, claramente, a forma democrática (por meio de voto direto) com que a diretoria é eleita.

Quando uma pessoa é convidada a fazer alguma doação à ONG, ela vai querer saber "como" a ONG é dirigida. Quando não é clara a forma de eleição dos diretores, os doadores desconfiam e não fazem a doação.

Outro aspecto muito importante é ter no Regimento Interno, claramente, as atribuições de cada um dos diretores. O que pode e o que não pode fazer. Lembre-se que o diretor dirige a entidade segundo algumas regras e não é o "dono" da ONG.

Todos os membros e colaboradores que fazem parte da ONG gostaria de ter o direito de opinar sobre as atividades da ONG.

Também precisamos estabelecer inteligentemente a duração do mandato da diretoria. Uma entidade em que a diretoria "vai ficando" é uma entidade suspeita. Quando algém diz "fui diretor por 20 anos" a gente vê que a entidade está estagnada e não se renova.

As durações que encontramos com maior frequencia são de 1 ou de 2 anos de duração. Como o trabalho da diretoria não é remunerado ninguém aguenta ficar muitos anos como diretor. Uma executivo muito acupado não se dispõe a aceitar ser diretor por muitos anos.

Lembre-se que desejamos colocar como diretor uma pessoa realizadora e lembre-se também que uma pessoa realizadora é muito ocupada, cuida bem do seu trabalho, da sua família e viaja muito.

O trabalho do diretor é muito árduo e revestido de muitas responsabilidades. Por isso é bom que tenha uma duração bem curta. Na entidade Rotary International, a duração de todos os cargos é de apenas 1 ano e é recomendado que não se repita, logo a seguir, um determinado cargo novamente. No caso do Presidente da entidade, recomenda-se que no ano seguinte ele não assuma nenhum cargo para poder "descansar" da estafante atividade de Presidente.

GRUPO DE TRABALHO:

O grupo de trabalho é o bem mais precioso de uma ONG.

Como o trabalho é baseado na colaboração voluntária e expontânea dos associados, é importante que as opiniões de cada um sejam bem respeitadas. Um voluntário que se sentir desrespeitado ou melindrado vai embora e não volta nunca mais. Lembre-se sempre que as pessoas mais capacitadas têm menos paciência e são mais fáceis de se melindrarem.

Por isso é  bom haver reuniões gerais onde todos podem (e devem) participar e expor livremente as suas idéias. Para transparência e condução democrática da ONG é importante que essas reuniões sejam registradas na forma de ATA e que a presença seja registrada em Livro de Presença. Todo esse funcionamento deve ser regulado no Regimento Interno. A frequencia, por exemplo, deve ser de certa forma OBRIGATÓRIA para não acontecer aquele caso do membro que só aparece de vez em quando e quando aparece é só para criticar o trabalho que as pessoas estão fazendo a duras penas. Só para vocês terem uma idéia, no Rotary International, por exemplo, se determinado associado faltar em 4 reuniões seguidas sua exclusão é automática.

Depois do advento da Lei do Voluntário (Lei N⁰ 9.608 de 18/02/1998) o trabalho voluntário recebeu muita divulgação e muitas adesões.

Importante é que todos os associados assinem um Termo de Compromisso para que no futuro a ONG não seja surpreendida com algum processo judicial trabalhista pedindo indenização por ter havido algum vínculo empregatício. Veja na lei como isso pode ser feito.

Como o trabalho é voluntário e ajuda quem quer, é importante que a diretoria se preocupe em MOTIVAR todos para a Ação Voluntária. Para isso é importante haver ao menos 4 "grandes eventos" internos durante o ano. Tais eventos devem fazer parte dos Estatutos e do Regimento interno para que a sua realização seja de caráter "obrigatório".

Sugere-se prever os quatro eventos a seguir.

1 - Posse da Nova Diretoria. Uma ONG precisa renovar. Precisa receber "sangue novo". É a oportunidade de colocar em prática uma outra visão talvez sobre o mesmo problema. Então a posse da nova diretoria precisa ser anunciada com antecedência e deve ser realizada com muita pompa e festa. A comunidade deve ser envolvida. Aquelas empresas que não quiseram colaborar "na outra diretoria" terá a oportunidade de fazer doações agora para a "nova diretoria" que estará apresentando um "novo projeto".

2 - Aniversário da ONG. Hoje em dia, com a dinâmica do mundo globalizado, muitas ONGs são fundadas mas a maioria tem uma vida efêmera e dura apenas alguns meses. Então, se a sua ONG conseguir completar um ano de atividades, deve organizar uma grande festa envolvendo não apenas os associados como também a comunidade como um todo. O público que foi benefiado pelo trabalho da ONG deve ser convidado para a festa (e dar depoimentos de quanto importante foi o trabalho da ONG), as empresas e os empresários que contribuiram com doações devem ser convidados para a festa e serem homenageados com troféu, medalha e diplomas.

3 - Eleições da Diretoria. As eleições significam a oportunidade de renovar, de colocar "sangue novo" de "mudanças" na direção da ONG. Então a sua realização deve ser anunciada com bastante antecedência envolvendo não sõ os associados da ONG como também toda a comunidade. Afinal, com a "mudança" mais pessoas da comunidade poderão ser beneficiadas pelos trabalhos da ONG.

4 - Simpósio Anual. Uma reunião geral para discussão do passado e futuro da ONG. Imaginando que a ONG venha a crescer e ter milhares de associados, inclusive em outras cidades, o Simpósio é a oportunidade de encontrar esses outros associados, discutir com eles o tipo de trabalho, as dificuldades e os resultados de cada projeto que eles tenham desenvolvido ao longo do ano. É uma grande confraternização e troca de experiências entre os associados.

Uma ONG de sucesso tem os quatro eventos acima igualmente distanciados ao longo do ano. Assim, uma vez a cada 3 meses em média os associados estarão recebendo estímulos e sugestões para continuar a dedicar com o penoso, porém gratificante, trabalho voluntário.

É bom lembrar também que segundo estatísticas, as ONGs perdem em média 10% de seus colaboradores anualmente por diversos motivos. As pessoas mudam de cidade, mudam de emprego, têm alteradas as suas condições financeiras e sociais e também morrem. Então é importante que a ONG tenha uma esquema permanente de arregimentação e treinamento de Novos Colaboradores. Se não tiver este esquema de renovação a ONG cai na mesmice e começa a definhar e vai definhando até fechar.

Faça convênios com escolas, igrejas e associação de profissionais (associação dos advogados, associação dos engenheiros, associação dos metalúrgicos, etc.), associação comercial e industrial para que uma vez por ano a gente possa ir até eles e fazer um apresentação do trabalho da nossa ONG, de como ela tem sido benéfica para a nossa comunidade. Tenha também um CLIP e uma apresentação MULTIMIDIA sobre o que a nossa ONG tem feito. Lembre-se sempre que o que interessa é a ONG HOJE de modo que a história, a fundação, os primeiros diretores, etc. são coisas que não ajudam muito a conquistar novos amores. Procure ter no Corpo de Colaboradores um profissional de Marketing para elaborar o CLIP dentro de técnicas modernas de marketing.

A ONG precisa, permanentemente, angariar não só dinheiro e materiais como também angariar novos voluntários.

FONTE DE RECURSOS FINANCEIROS:

Sem dinheiro não existe ONG.

Mesmo que a ONG não esteja ativa, há despesas (taxas, impostos) que devem ser pagas todo mês.

A forma mais elementar de arranjar recursos financeiros para o pagamento das despesas é a contribuição (cota) mensal dos associados. Isso funciona quando a entidade se destina ao benefício dos próprios associados como em um Clube de Futebol ou em um Clube de Xadrez. Assim, o aluguel da quadra, por exemplo, é dividido igualmente entre todos os associados. Essa divisão das despesas entre todos é conhecida como "rateio" e o valor que cabe a cada um chama-se "cota".

Mas se a ONG se destina à manutenção de uma creche, por exemplo, vai precisar arranjar dinheiro para o pagamento do aluguel e isso não é possível ser arranjado por cotas que se cobram dos associados. Neste caso podemos criar um grupo de "patrocinadores" que podem ser pessoas jurídicas (empresas) e pessoas físicas. Esses Patrocinadores, não chegam a assinar um compromisso, mas prometem contribuir com uma determinada quantia todo mês. É importante que sejam escolhidos e aceitos como Patrocinadores pessoas (jurídicas e físicas) que a gente pode efetivamente contar e que no dia certo traga o dinheiro prometido.

Outra forma de arranjar dinheiro é a promoção de Eventos. Conheço um orfanato que realiza 2 Feijoadas por ano. A propaganda que eles fazem dessas feijoadas é muito grande. Também a qualidade da feijoada é muito boa. A feijoada é tão boa que muitas famílias marcam para o dia o almoço da família e vão buscar logo cedo na entidade a feijoada para viagem para servirem na sua casa. Outras famílias vão até a entidade para comer a feijoada e também conhecerem as instalações do orfanato. Vale registrar que nessa entidade não tem faxineira nem arrumadeira contratada pois todo o trabalho doméstico é feito pelos próprios internos segundo uma escala de revesamento. O dinheiro que eles arrecadam nessas 2 feijoadas é suficiente para pagar todas as despesas da entidade.

Existe também a possibilidade de arranjar, não só dinheiro como também materiais e produtos diretamente de orgãos dos governos. Os governos, tanto municipal como estadual e federal, possuem "programas" de assistência e destinam grandes quantidades de recursos (dinheiro e materiais) para a comunidade como um todo. A Secretaria do Abastimento da Prefeitura de São Paulo, por exemplo, possui um programa de distribuição de Cestas Básicas.

Para poder fazer doações a entidades, as Secretarias de governos possuem regras e não podem "fazer doações" a qualquer entidade. Imagine que eu, pessoalmente, tenha uma entidade denominada "Minha Família" que cuida apenas dos membros da minha família e mais ninguém.

Então, as Secretarias irão pedir, no cadastramento da entidade, que seja apresentado o Estatuto e o Regimento Interno da entidade para verificar que tipo e como funciona a entidade, se os recursos (seja financeiro, seja materiais) serão destinados aos reais necessitados e não serem "distribuidos" entre os "donos" da entidade.

É muito importante que essa regra sobre o destino das doações fique bem clara no Estatuto e também no Regimento Interno da ONG. Certa vez, um Rotary Club fez uma doação de um fogão industrial para uma creche e para conseguir dinheiro envolveu até um outro Rotary localizado em outro país. Um tempo depois da doação, alguns membros daquele Rotary do outro país estiveram de passagem por aqui. Então os membros do Rotary daqui resolveram levar os membros do Rotary de lá para ir ver o fogão que eles haviam ajudado a doar para a creche. Chegando lá .... CADÊ O FOGÃO? ...   Havia sido vendido para pagar o conserto de um vazamento do telhado. O pior é que o fogão que custou R$ 6.000 foi vendido por R$ 1.500.

Outra forma de angariação muito utilizada são as Campanhas e os Eventos Beneficentes. Na Campanha do Agasalho, no Bingo Beneficente, nas Quermesses, na Festa Italiana, no Chá Beneficente e outros eventos se consegue muitas doações e dinheiro. A dificuldade das campanhas é conseguir a adesão dos meios de comunicação pois uma campanha sem uma boa divulgação não consegue arrecadar muita coisa. Por isso é importante ter no Corpo de Colaboradores alguém da mídia. No Rotary, por exemplo, existe recomendação expressa para que o quadro social tenha sempre algum jornalista ou publicitário.

MUITO IMPORTANTE é a transparência na destinação do dinheiro.

Seria interessante que a diretoria da ONG pudesse elaborar um Plano Orçamentário, isto é, um plano anual das despesas, discriminando detalhadamente o que é obrigatório e todas as outras despesas que pretendem ter ao longo de um ano. O plano deve ser bem detalhado e apresentar até "despesas com correios" ou "despesas com cópias" para evitar desperdícios ou mau uso do dinheiro.

Esse plano orçamentário deve ser aprovado por todos em Assembléia Geral prevista nos Estatutos pois o tamanho do orçamento define o tamanho do fôlego (ou do sacrifício) de todos os colaboradores em sair correndo atrás do dinheiro. Importante também é que o Regimento Interno diga claramente qual é o quórum mínimo dessa assembléia, para não acontecer do sr. Zé Mané, presidente, decidir sozinho onde vai a entidade vai gastar o seu dinheiro.

Muito importante também é ter nos Estatutos um artigo que diga claramente qual é a responsabilidade da diretoria e dos diretores individualmente e que todo ano deve ser elaborado uma auditoria financeira (se possível independente) para aprovar as contas da gestão.

Tudo isso é muito importante também pelo seguinte: Uma grande empresa multinacional, antes de fazer uma grande doação vai analisar minuciosamente os Estatutos e o Regimento Interno da entidade para ver para onde e como o a doação vai ser utlilizada.

Existe muito dinheiro disponível para doações no mundo. Só para vocês terem uma idéia, a Fundação Melinda Gates (mantida pelo Bill Gates, dono da Microsoft) efetuou uma doação de 50 milhões de dólares para a Fundação Rotária do Rotary International.

Os funcionários que trabalham na ONG podem ser remunerados. Eles devem ser regristrados dentro da CLT e o regime de tralhado (quantas horas por semana) os horários de entrada e saída devem ser registrados. Não é correto que os Diretores da ONG recebam algum tipo de remuneração. Os cargos na Diretoria devem ser voluntários e sem remuneração e por tempo determinado.

Para finalizar, creio que não seja necessário recomendar que a ONG tenha uma conta bancária em nome da ONG e que toda movimentação financeira seja feita por cheques para que tudo fique devidamente registrado no extrato bancário. Vale lembrar que os Estatutos e o Regimento Interno deve deixar bem claro quem pode ou não assinar os cheques, quando começa e quando cessa a validade dessas assinaturas. Lembrem-se também dos casos em que o Tesoureiro, ou outra pessoa autorizada a assinar, pede demissão e vai embora da ONG - Nestes casos a ONG deve avisar imediatamente o banco. Já fiquei sabendo de caso em que o Tesoureiro foi "expulso" da ONG por falcatruas mas esqueceram de avisar o banco - O resto do dinheiro que ainda estava na conta corrente foi "raspado" no dia seguinte pelo ex-tesoureiro, que sumiu do mapa.

LOCAL DE TRABALHO:

Dependendo do porte (tamanho) da ONG e do tipo de trabalho que se pretende desenvolver, até a garagem de um dos colaboradores pode ser utilizada como local de trabalho.

Entretanto, é bom ter a certeza de sempre podermos contar com "alguma outra garagem" pois esse colaborador que hoje "empresta" a sua garagem pode, sem mais nem menos, se desligar da ONG e assim ficarmos sem local.

É bom também firmar um Termo de Compromisso com o "emprestador" para que ele não venha meter um processo judicial "cobrando o aluguel" da garagem, inclusive retroativamente durante todos os anos em que a ONG usou a garagem para fazer as reuniões.

Uma boa alternativa é obter um emprestimo de um local de alguma outra entidade. A igreja, por exemplo, pode emprestar o salão paroquial para as reuniões da ONG. Outra possibilidade é que alguma Associação (a associação dos dentistas, por exemplo) possa emprestar a sua sede uma noite por semana.

Faça um grande levantamento de todos os locais possiveis de se fazer as reuniões da ONG e faça contato direto com cada uma dessas entidades para estudar as possibilidades e as condições do emprestimo.

Outra boa alternativa é com a Prefeitura. As prefeituras possuem, geralmente, muitos locais (salões, prédios e até terrenos) disponíveis e que poderiam ser utilizados para a realização das reuniões da ONG e até para trabalhos da mesma.

Conheço casos de prédios emprestados pela Prefeitura para o funcionamento de cooperativas de catadores para fazer a coleta seletiva. Nesso local, além da prefeitura emprestar o salão, a prefeitura até instalou uma esteira rolante para facilitar o trabalho de seleção.

Há também casos de terrenos da prefeitura que podem ser emprestados e a ONG pode até construir uma sede.

Todos esses casos de "emprestimos" de próprios municipais ou estaduais devem ser firmados mediante um "contrato" especial denominado "comodato".

A vantagem do comodado é que a ONG ganha de graça (não precisa pagar aluguel e nem impostos) uma propriedade do governo por um determinado prazo geralmente longo (50, 90 anos) mas assume o compromisso de fazer determinadas coisas e de não fazer determinadas outrs coisas. Por exemplo, muitos poderiam imaginar que o salão possa ser usado uma vez por semana para fazer a reunião da ONG e nos outros dias, principalmente aos sábados, alugar para fazer casamentos e assim "ganhar" algum dinheirinho com o alguel do salão, mas esse tipo de coisa é expressamente proibida e caso a ONG o faça perderá imediatamente o comodato.

A última forma para o local de trabalho da ONG é ter uma sede própria.

Imóveis próprios costumam gerar muitas brigas e muita ciumeira além de ter um elevado custo de manutenção. Então, antes comprar ou mesmo ganhar por doação, é bom prever nos Estatutos e no Regimento Interno as formas que a ONG tem de destinar tais patrimônios. Quem, como e quando pode decidir a venda, a locação e até um simples emprestimo do salão. Conheço uma entidade que tem um enorme salão, muito bonito, e o Presidente da entidade "diz que empresta" mas recebe por fora o aluguel quando ele "empresta de graça" o salão para a realização de casamentos.

 

Uma ONG não precisa, necessariamente, trabalhar sozinha, fazendo tudo sozinha. Pode contar, em sua estrutura, com o trabalho de outras entidades.

PARCEIROS EMPRESAS:

Os parceiros mais comuns e mais fáceis de se encontrar são as empresas.

Hoje em dia está sendo dada muita importância ao "Papel Social" da empresa e além do OBJETIVO que sempre é comercial (ganhar dinheiro) as empresas estão trabalhando com outros conceitos como a MISSÃO da empresa.

Em muitas empresas, na escolha dos candidatos a emprego é valorizado o fato do candidato exercer com habitualidade um Trabalho Voluntário.

No processo de globalização das empresas, dá se um grande valor às normas ISO 9000 que além da qualidade do produto é valorizado a qualidade do trabalho das pessoas no atendimento, na fabricação e na comercialização.

Dentre as diversas ONGs existente na comunidade com a qual a empresa possa estabelecer parcerias, a empresa vai dar preferência àquela que possui o título de "Utilidade Pública". Tal título pode ser obtido junto à Camara Municipal ou Assembléia Legislativa.

O Rotary e o Lions são reconhecidos como de Utilidade Pública a nível nacional pela Lei N⁰ 5.575 de 17/12/1969.

As ONGs melhoram a qualidade de vida das pessoas de uma comunidade. Então é interesse (mesmo que indireto) das empresas instaladas naquela comunidade (padaria, supermercados, lojas e indústrias) em colaborar com as ONGs pois ajudam a melhorar a qualidade do consumidor que vem comprar seus produtos e do trabalhador que trabalha naquela empresa. Ao procurar uma parceria de uma empresa, a ONG deve mostrar esta relação para a Diretoria da Empresa.

PARCEIROS GOVERNAMENTAIS:

As parcerias com órgãos dos governos é uma ótima parceria pois os órgãos governamentais possuem verbas previstas em Orçamento Público e portanto garantidas por lei.

Temos hoje as OSCIP (Lei N⁰ 9.790 de 23/03/1999) que cria a Organização da Sociedade Civil de Interesse Público.

O que é uma OSCIP.

É uma ONG como outra qualquer mas que os Estatutos e o Regimento Interno são montados de acordo com as recomendações contidas na Lei 9.790.

Quando a ONG é montada segundo esse critério, a ONG pode ser cadastrada (ela é aceita) no Ministério da Justiça como de Interesse Público. Então a ONG passa a receber regularmente recursos (dinheiro) do Governo.

Pode ser apenas o dinheiro para pagar o aluguel do local, pode também ser o dinheiro da folha de pagamento dos funcionários da ONG, o dinheiro para a compra da comida, e assim por diante.

Você deve fazer um download da Lei (www.ebanataw.com.br/roberto/ong/tsetor2.htm) e estudar minuciosamente como a ONG deve trabalhar para merecer esse benefício.

 

No Brasil, legalmente só temos duas formas de pessoas: FÍSICA e JURÍDICA.

O que não for pessoa física é pessoa jurídica. O que varia é a forma de constituição da pessoa jurídica.

Quando várias pessoas se reunem em torno de uma pessoa jurídica com o objetivo de ganhar dinheiro temos uma EMPRESA. Nesse caso, cada um "entra" com sua parte em dinheiro para formar o Capital Social da empresa. Todos eles serão "donos" da empresa e então se auto-denominam "sócios".

Quando várias pessoas de reunem em torno de uma pessoa jurídica para atenderem a vontades pessoais como jogar bola, temos um CLUBE. São associações de fins culturais, recreativas, esportivas, etc. Neste caso, as pessoas se "associam", não são sócios (pois não são donos) e como associado podem usufruir da infra-estrutura (quadra, salão, piscina, sauda, etc.) construidas e montadas para uso dos associados.

Temos também "clubes de serviço" que são grupos de pessoas que se reunem para desenvolverem alguma atividade, não para o seu próprio benefício mas, em prol da comunidade. Algumas são mundialmente conhecidas como o Rotary Club, o Lions Club, a Liga das Senhoras Católicas.

Quando uma pessoa de muitas posses destina o seu patrionio para ser aplicado em uma atividade específica que pode ser beneficente, política, científica eu artiística, temos um INSTITUTO. Geralmente, o instituto leva o nome da pessoa. Assim, poderemos ter o Instituto José da Silva (empregamos um nome gernérico para não melindrar os miuitos institutos que existem por esse Brasil afora).

Também temos o caso em que o patrimônio da entidade é formado por doações de diversas pessoas. É o caso das FUNDAÇÕES.

Tanto as Fundações como os Institutos possuem leis específicas que regulam a sua formação e o seu funcionamento. Veja, por exemplo, a lei N⁰ 3.071 de 01/01/1916.

Peça a ajuda de um Contador ou de um Advogado para definir a Estrutura Juridica da ONG assim como determinar os valores das Taxas, Emolumentos e Impostos que a ONG vai ter que pagar.

 

Todas as Pessoas Jurídicas são OBRIGADAS a se cadastrarem no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas, abreviadamente conhecido como CNPJ.

Além do CNPJ, temos também o INSS, o ISS e outros órgãos dependendo da finalidade ou do modo de trabalho da pessoa jurídica.

Todos esses registros são PAGOS (taxas, emolumentos e impostos) e alguns deles não pode ser feito diretamente pelo interessado, necessitando-se do trabalho profissional de despachantes que, obviamente, irão cobrar um honorário profissional. Se você for esperto vai procurar ter, no Grupo de Colaboradores da ONG, um Contador ou um Advogado que trabalhando voluntáriamente não irá cobrar seus honorários profissionais.

Todas as pessoas jurídicas são obrigadas a apresentarem anualmente o balanço patrimonial e também a declaração de rendimentos. A elaboração do balanço e a apresentação da declaração de rendimentos precisa ser feita por um Contador (que também vai querer receber uma remuneração profissional).

CUIDADO. Conheço muitas ONGs que não sabiam nada disso e operando por muitos anos estão sendo processadas pela Receita Federal para regularizarem a situação.

Recomendamos consultar um Contador para se ter uma estimativa dos gastos mínimos. Mesmo que a ONG não esteja funcionando precisa pagar certas taxas e impostos.

A ONG pode até ficar ISENTA de determinadas Taxas e Impostos mas isso, a ISENÇÃO, a ONG vai ter que montar um processo para pedir.

Só nos resta desejar BOA SORTE e muitos sucessos.

Trabalhe com afinco e dedicação que todo trabalho que desenvolvemos em pról do próximo vale a pena. Alguém lá em cima a tudo assiste e a nossa consciência estará sempre proporcionando doses maciças de felicidades. Não importa se a sua parcela de contribuição é grande ou pequena. Só o fato de não pensarmos exclusivamente em nós mesmos e dedicarmos um pouco do nosso tempo em benefício do próximo já é uma coisa meritória.

Nossa equipe espera, sinceramente, ter ajudado você e esperamos receber, algum dia, a notícia de que a sua ONG recebeu um prêmio de reconhecimento da ONU.

NOTA IMPORTANTE: O presente roteiro é de domínio público e pode ser livremente copiado e distribuído. Se for o caso, imprima e mande encadernar para facilitar o manuseio.

\ONG\passoapasso.htm em 16/08/2008, atualizado em 27/12/2008.