CLASSES DE RODOVIAS

1 - INTRODUÇÃO

CLASSE de Rodovia é a classificação que se dá a uma rodovia, um conjunto de condições e diretrizes que devem ser seguidas tanto por quem constrói a rodovia como também por aqueles que dela se utilizam. Quando o governo (federal, estadual ou municipal) entrega uma rodovia para uso da população, deve dar a ela uma identificação oficial e informar qual a sua Classe de acordo com a norma IPR-742 do DNIT, órgão do Ministério dos Transportes.

No caso da foto acima, a identificação oficial é SP-65 e esta identificação deve vir, obrigatoriamente, dentro de uma linha poligonal, conforme determinação do CONTRAN - Conselho Nacional do Trânsito.

Pode haver, em complemento à identificação oficial um nome, no caso Rodovia Dom Pedro I em homenagem ao Proclamador da Independência do Brasil.

Podemos entender como rodovia, qualquer via por onde seja possivel trafegar veículos sobre rodas, exceto os trens que trafegam em ferrovias.

Uma rodovia que permite o tráfego seguro de veículos de paseio, caminhões, ônibus e até carretas precisa ser construída segundo parâmetros, diretrizes e requisitos de segurança que ofereçam condições adequadas para os vários tipos e portes de veículos, cada um com seu destino próprio, possam trafegar (conviver) harmoniosamente.

Uma Via Expressa, por exemplo, não pode ter cruzamentos, não pode ter passagem de pedestres e todas passagens devem ser por cima ou por baixo, isto é, em desnível permitindo que os usuários desenvolvam velocidades altas de forma a abreviar o tempo da viagem. São projetadas com velocidades de projeto da ordem de 160 km/h para que viagens longas, como 400 quilômetros, possam ser realizadas em pouco mais de duas horas e meia com apenas uma única parada para descanso. Para dar a segurança, uma Via Expressa é projetada sem que haja longos trechos retos pois é sabido que a monotonia causada por trechos retos longos causam muita sonolência. Além de não ter cruzamentos nem trechos retos longos, uma Via Expressa não pode ter cartazes, painéis, outdoors e outros elementos que possam distrair e tirar atenção dos motoristas.

Veículos pesados diminuem sua velocidade de tráfego em trechos com aclive (subidas), então é necessário dar condições para que os veículos leves possam fazer as ultrapassagens com segurança, através de uma ou mais faixas adicionais. Trechos "bonitos" dotados de belas paisagens fazem com que os motoristas diminuam a velocidade para "curtir" o cenário. Então faixas adicionais, inclusive mais largas, devem ser construídas.

Todos esses fatores encarecem a construção e a manutenção da rodovia. As questões de segurança referem-se itens diretamente relacionadas como a rodovia como raio de curvas, distâncias de frenagem, cruzamentos, passagem de pedestres e também por componentes não relacionados com a rodovia mas que afetam a segurança da mesma como caixas de correio, telefones públicos, lixeiras, painés de propaganda, etc.

Então, rodovias de menor capacidade como as vias locais onde é permitido o tráfego apenas de veículos de passeio, micro-ônibus e peruas escolares e caminhões de tamanho reduzido como os VUC, precisam obedecer a critérios menos exigentes, portanto são de construção e manutenção mais baratas, mas, em contrapartida, tem a sua velocidade máxima limitada e são, portanto, vias de baixa capacidade.

Os fabricantes de veículos não podem ter a liberdade de fabricar veículos com qualquer característica. A largura de um veículo deve ser limitada. Então, o órgão público que controla os fabricantes de veículos deve obrigar o fabricante a esse limite. As ruas, avenidas, túneis, viadutos, pontes e todos os locais públicos em que trafega esse veículo de passeio também precisam ter uma largura compatível com a largura do veículo licenciado (autorizado) para trafegar nas vias.

Quando vemos um caminhão "entalado" debaixo de um viaduto. Alguém errou. 

2 - ORDEM

Os veículos são dirigidos por serem humanos e, em função de suas características pessoais como idade, portadores de deficiências físicas, peso, sexo, porte, etc. precisam ter uma certa distância mínima para percepção de bloqueios na rodovia e mais um tempo de reação mínimo para acionar os mecanismos de diminuição de velocidade do veículo. Dependendo da velocidade máxima permitida num trecho curvo de uma rodovia, o raio mínimo deve ser fixado e também morros, prédios, pilares de viadutos e até paines de propaganda devem ficar suficientemente afastados da rodovia para não atrapalharem a boa visibilidade na rodovia.

No mundo todo, a sociedade se organiza em torno de Ministérios, Secretarias, Associações, etc. para discutir, determinar, aprovar, implantar e fiscalizar as questões relacionadas às rodovias.

No Brasil, quem tradicionalmente se envolveu com essas questões foi o antigo DNER - Departamento Nacional de Estradas de Rodagem, órgão do Ministrério dos Transportes. Infelizmente, pelas atribuições do Ministério, as normas do DNER tratam apenas das questões geométricas do traçado de estradas.

Nos Estados Unidos da América, quem controla as questões de transporte é a AASHTO - Amerian Association of State Highway and Transportation Officials que trata não apenas as questões do transporte por rodovia como também todas as outras formas de transportes, seja de pessoas ou de cargas, como o metrô, ferroviário, hidroviário, etc.

No Brasil, as normas do DNER vem sendo constantemente, e inadequadamente, alteradas para atender a interesses particulares. Assim temos as versões 1974, 1975, 1979, 1999, e assim por diante.

Entrentanto, as bases para o estabelecimento de normas é a segurança das pesoas e isso não tem mudado substancialmente pois as pessoas continuam com as mesmas características. Então, desejando-se estudar em profundidade essas questões relacionadas à rodovias, recomendo consultar, além das leis e normas brasileiras, também as normas européias, asiáticas, da austrália, alem é claro das publicações da AASHTO.

Nossas normas foram elaboradas com base nas normas da AASHTO e padrões americanos como a largura de veículos de passageiros que foram fixadas em 70 pés foram convertidos para 2,10 metros, veículos comerciais de 80 pés para 2,40 metros e assim por diante. Também não poderia ser diferente pois pela necessidade de integração dos continentes, veículos licenciados nos EUA devem "caber" nas rodovias brasileiras.

O presente site não está "estritamente amarrado" às normas do atual DNIT envolvendo outras questões de segurança de consideração importante.

3 - HISTÓRICO

Boa parte dos acidentes rodoviários poderiam ter sido evitados, muitas mortes poderiam ter sido evitadas se todos (motoristas, construtores, órgãos públicos, etc.) conhecessem, compreendessem os critérios estabelecidos para cada Classe de Rodovia que utilizam nos seus deslocamentos.

Veja os que diz o item 4.2 do Manual de Projetos do DER, edição de 2006:

4.2Tipos de Classificação Viária

A classificação viária tem como objetivos gerais o planejamento do desenvolvimento físico da rede viária, a definição da responsabilidade institucional nos níveis federal, estadual ou municipal, o estabelecimento de bases para programas de diferentes alcances, e a priorização de melhorias. Dentro destes objetivos, as classificações usualmente adotadas são: administrativa, funcional e técnica.

A Classificação Administrativa é utilizada para indicar os níveis de responsabilidade governamental sobre as vias integrantes de uma rede ou de um sistema. Tal tipo de classificação indica a relação da rodovia com entidades, programas ou fundos a que está vinculada sob o aspecto técnico, de financiamento etc. Embora este tipo de classificação seja importante no planejamento e nas etapas de operação da via, não guarda relação direta com o projeto geométrico, e depende mais de aspectos institucionais do que técnicos propriamente ditos.

A Classificação Funcional depende da posição hierárquica ocupada pela via dentro da rede viária. Tal posição está diretamente relacionada ao porte das localidades servidas, aos volumes de tráfego e à distancia média de viagem, ou seja, vias que atendem localidades de maior porte, com maiores volumes e permitindo maiores distâncias ocupam posição hierárquica mais elevada.

A Classificação Técnica diz respeito ao padrão a que devem obedecer as características técnicas da via, a ser levado em conta na elaboração de seu projeto. As principais características geralmente consideradas são aquelas que se relacionam diretamente com a operação do tráfego.

4 - CLASSES DE RODOVIA

Ao definir a Classe de uma rodovia, está se estabelecendo uma série de condições técnicas para a sua trafegabilidade e segurança.

Numa "Via Local", por exemplo, o pedestre tem livre circulação, isto é, não é obrigado a atravessar somente na faixa, a via é em pista simples, os veículos não podem trafegar a mais de 30 km/h (e não precisa ter placa regulamentando isso) o VDM é baixo, isto é, no máximo 400 veículos por dia, as faixas de rolamento para veículos é estreita mas com o mínimo de 2,50 metros, o estacionamento de veículos é livre (e não precisa ter placa para isso) não pode haver passagem de caminhões e ônibus (exceto para atendimento local), deve oferecer Borda Livre de pelo menos 50 centímetros para a instalação de postes, placas de trânsito e plantio de árvores e não pode ter acesso a Via Expressa.

Além disso, o projeto e a construção da via precisa obedecer a uma série de parâmetros técnicos da Classe como declividade máxima, raio de curvatura mínima, visibilidades, etc. tudo para assegurar segurança e conforto para os usuários (motoristas, pedestres, etc.)

Conhecendo a Classe de uma via, o motorista pode ligar o "piloto automático" e percorrer a via em toda a sua extensão. Numa rodovia que tem trechos críticos com subidas "íngremes", descidas acentuadas, curvas fechadas, etc. a engenharia rodoviária verifica e mede as condições do "pior trecho" e aí, toda a rodovia recebe a aquela classificação.

Um exemplo, a foto aérea de uma rodovia mostra um trecho que tem uma curva acentuada:

Trata-se de um "trecho crítico" onde o motorista precisa prestar mais atenção, diminuir a velocidade, olhar para os lados e assim por diante. A engenharia recomenda que não haja, em toda a rodovia, trechos como este que exija do motorista atenção especial não necessária para os demais trechos.

Veja como seria os diversos traçados caso fosse seguida a norma do DNIT:

Na alternativa de classificar a rodovia acima como Classe I, o trecho deveria ter raio mínimo de curvatura de 345 metros (traçado na cor verde) e na alternativa de ser classificada como Classe Especial, como a Rodovia dos Imigrantes, deveria ter um raio mínimo de curvatura de 540 metros (traçado na cor azul). Mas, o trecho mostrado na foto apresenta uma raio de apenas 130 metros (traçado na cor vermelha), o que encaixa a rodovia na Classe IV-B que pode apresentar um raio mínimo de curvatura de apenas 125 metros MAS não pode ter grande volume de veículos, sendo limitado a um máximo de 50 veículos em média por dia.

Nas Auto-Escolas deveria ser obrigatória aulas sobre Classes de Rodovia para todas as Categorias de  motoristas.

CLASSES OFICIAIS:

O Ministério dos Transportes, através do DNIT, define 6 Classes de rodovias para as condições Brasileiras:

Chama-se Classificação Funcional e são estabelecidas de acordo om a mobilidade e acessibilidade.

Classe I - Via Expressa Primária.

As vias desta categoria possuem as mesmas características  e funções das vias americanas conhecidas como FREEWAYS e possuem controle total do acesso e não possuem nenhuma intersecção em nível, isto é, não tem cruzamentos, não tem passagem de pedestres, não tem pontos de parada de ônibus, o estacionamento é terminantemente proibido e não podem circular pedestres, bicicletas e veículos de tração animal.

Seu acesso (entrada e saída) é feito por vias especiais, não sendo permitido o acesso por meio de ruas e travessas e muito menos acesso a residências e garagens.

De acordo com o DNIT pode ter a Subclasse I-A com Pista Dupla e Controle Parcial de Acessos e a Subclasse I-B com Pista Simples

Veja mais detalhes dessa classe de via clicando aqui .

Classe II - Via Expressa Secundária.

As vias desta categoria possuem as mesmas características e funções das vias americanas conhecidas como EXPRESSWAYS e possuem controle total de acesso como na via de Classe I porém podem possuir cruzamentos em nível com Via Arterial (Primária ou Secundária).

Não são permitidos acesso a propriedades particulares.

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Classe III - Via Arterial Primária.

Esta via deve atender a um elevado grau de mobilidade oferecendo velocidades de operação e níveis de seviço elevados e fazem parte, geralmente, do Sistema Arterial Principal..

Pode ter ou não Canteiro Central, pode ter intersecções em nível, tem controle de acesso aos lotes marginais para minimizar os efeitos do atrito lateral, o estacionamento é proibido.

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Classe IV - Via Arterial Secundária.

As vias desta categoria atendem o fluxo de ônibus das linhas locais, faixa para a travessia de pedestres, não dispõem de acostamento e o estacionamento é permitido e controlado.

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Classe V - Via Coletora.

As vias desta categoria são vias simples, não dispõem de canteiro central nem de acostamento. São bloqueadas para acesso às Vias Expressas.

Possuem pontos de parada de ônibus, o estacionamento é Controlado, podendo ser livre em taxas baixas.

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Possuem Subclasse V-A V-B em função do número de Veículos Diários Médios.

Classe V-A - Via Coletora Principal.

VDM entre 1.500 e 5.000.

O estacioinamento é controlado.

Classe V-B - Via Coletora Secundária.

VDM entre 400 e 1.500.

O estacionamento é livre.

Classe VI - Via Local.

As vias desta categoria são vias simples, apresentam baixa taxa de veículos, VDM entre 100 a 400, o estaconamento é livre.

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Classe VII - Via Particular.

As vias desta categoria são vias simples, apresentam as condições mínimas de acesso a veículos tipo VP, podendo oferecer acesso a caminhões tipo VUC para entregas.

São, geralmente fechadas com permissão de acesso somente aos moradores do local.

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4 - TABELAS

Veja o quadro resumo das Características das vias em função de sua Categoria:

Tabela 1: Quadro Resumo das Caracteristicas da Vias em função da sua Categoria:

Tabela 2: Quadro Resumo dos Parâmetros de Projeto PMSP:

Tabela 3: Quadro Resumo dos Parâmetros de Projeto em trechos planos:

ET-12\RMW\trafegando\classes.htm em 23/06/2011, atualizado em 07/09/2018 .