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RAMOS REGULAMENTADOS NO BRASIL

Cada Ramo de Seguro possui uma regulamentação própria com condições gerais próprias. É por isso que quando contratamos diversas coberturas que envolvem ramos diferentes há uma profusão de apólices e cláusulas. Por exemplo, ao contratar o Seguro da sua Residência, estaremos envolvendo os Ramos: Incêndio, Vidros, Roubo e Responsabilidade Civil Geral, isto é, os ramos 11, 13, 14 e 51. Outro exemplo, ao contratar o Seguro do seu Automóvel, estaremos envolvendo os Ramos: Automóvel, Responsabilidade Civil Geral e Acidentes Pessoais, isto é, os ramos: 31, 51 e 81.

A rigor, haveria uma apólice para cada ramo contratado, porém as seguradoras incluem tudo numa única apólice.

Eis uma lista dos principais Ramos regulamentados:

CÓDIGO DO RAMO

RAMO
11 Incêndio
12 Bilhete de Incêndio
13 Vidros
14 Roubo
17 Tumultos
21 Transportes Nacionais
22 Transportes Internacionais
23 Transportes Intermodal
31 Automóveis
33 Cascos
34 Riscos de Petróleo
35 Aeronáuticos
36 Perda de Certificado de Habilitação de Vôo
37 Responsabilidade Civil Hangar
41 Lucros Cessantes
42 Lucros Cessantes Cobertura Simples
43 Fidelidade
46 Fiança Locatícia
49 Crédito Interno
51 Responsabilidade Civil Geral
53 Responsabilidade Civil Facultativa Veículos
54 Responsabilidade Civil do Transportador Rodoviário Carga
55 Responsabilidade Civil Facultativa Desvio de Carga
56 Responsabilidade Civil Armador
57 Responsabilidade Civil Transportador Hidroviário
58 Responsabilidade Civil Chefe de Família
61 Rural
62 Penhor Rural - OIF
63 Penhor Rural - BAnco do Brasil
64 Animais
65 Compreensivo Floresta
66 Habitacional
67 Riscos de Engenharia
69 Turístico
71 Riscos Diversos
72 Riscos Nucleares
73 Global de Bancos
74 Risco de Satélite
75 Garantia de Obrigações Contratuais
79 Riscos no Exterior
81 Acidentes Pessoais
82 Bilhete de Acidentes Pessoais
83 Bilhete DPVAT
84 Bilhete de Aeronáutico
85 Seguro Saúde
86 Hospitalar Operatório
87 Reembolso de Despesas com Assistência Médica e/ou Hospitalar
91 Vida Individual
93 Vida em Grupo
97 VG / APC

ET-10\roberto\seguros\ramosregulamentados.htm em 22/04/2009, atualizado em 03/04/2009.