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3 | Tipos e Dimensões que definem a Classe de Veículos |
| ATENÇÃO: Página em construção, os dados estão sendo atualizados. |
| DEVE HAVER COMPATIBILIDADE DE DIMENSÕES E PESO ENTRE O VEÍCULO E AS VIAS TRANSITÁVEIS BRASILEIRAS | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
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O QUE É COMPATIBILIDADE ENTRE VEÍCULO E VIA?
Compatibilidade é o compromisso entre o veículo e a via e também entre a via e o veículo para que o trafegar de veículos seja feito em condições seguras para o motorista que conduz o veículo, também para os demais veículos que trafegam na via e também para as pessoas (pedestres) que andam na calçada e atravessam a via nos pontos indicados. Para isso é necessário que o veículo seja vistoriado pelo órgão de trânsito para ver se o veículo tem todas as condições para esse trafegar seguro e também que a via seja vistoriada pelo órgão de trânsito para ver se a via tem todas as condições para oferecer um trafegar seguro. Isso é feito por meio de 2 condições:
Primeira Condição: A via (rua, estrada, avenida, praça, viaduto, ponte, tuneis, etc.) deve oferecer condições para a rodagem segura do veiculo licenciado. Para isso, o órgão de trânsito deve realizar uma vistoria técnica na via para verificar se todas as normas, regulamentos e portarias foram obedecidas. Esta vistoria deve ser repetida de tempos em tempo pois as placas e marcas se desgastam com o tempo e se tornam pouco visíveis.
Segunda Condição: O veículo deve ter peso, dimensões e acessórios que oferecem o trafegar seguro nas vias públicas brasileiras. Para isso, o órgão de trânsito deve realizar uma vistoria técnica no veículo para verificar se todas as normas, regulamentos e portarias foram obedecidas. Esta vistoria deve ser repetida de tempos em tempo pois os veículos sofrem desgaste e o motorista também sofrem "desgaste" com o passar da idade.
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| A via encheu de água: O órgão de trânsito deve acionar os órgãos competentes para tomar providências para que isso não volte a acontecer. Se for o caso, deve envolver o Ministério Público para que o órgão competente assine um Termo de Ajustamento fixando uma data até quando o problema será resolvido de forma definitiva. | Animais de porte invadem a pista colocando em risco os veículos. O Guarda-Via, Guard Rail, impede que animais invadam a pista. | O órgão de trânsito deve verficar se as placas estão instaladas em local visível. | Diretores de escola, professores e até os alunos podem verificar se tem Faixa de Travessia na frente de escolas, hospitais, shoppings as placas de sinalização. Tem até CARTILHA do DENATRAN. | Qualquer pessoa pode verificar se as marcas viárias estão visíveis. Tem gente pintando a faixa com tinta para parede e não a película termoplástica especificada pela norma técnica. | As marcas viárias devem ser feitas conforme a norma técnica, istoé, com película termopláscica e não com tinta de pintar parede. | Os passageiros em pontos de ônibus devem estar protegidos contra veículos desgovernados. | Os viadutos e pontes antigos que foram projetados para aguentatem o peso de "carroças" precisam ser reforçados para aguentar os veículos modernos, mais pesados. |
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| As vias públicas devem ter largura suficiente para o tráfego de veículo. Qualquer veículo licenciado. | Em todas as vias as faixas de rolamento devem ter largura suficiente para o tráfego de qualquer veículo licenciado. | Os órgãos de trânsito não pode esquecer que os Espelhos Retrovisores Externos precisam ser considerados para se fixar a largura das faixas. | Qando uma concessionária de serviços públicos abrir uma vala na via, o reaterro deve ser feito de forma compatível com a classe da via. | Todas as vias públicas devem oferecer condições de tráfego seguro, com os gabaritos mínimos estabelecido pelas normas técnicas. | Os trechos curvos precisam ter Superelevação para compensar a força centrígua, conforme determinam as normas técnicas. | As pessoas precisam estar protegidas contra eventual perda de controle. A Barreira de Concreto é de construção obrigatória em certos trechos. | As pontes e viadutos precisam ter a Barreira de Concreto para evitar queda de veículo desgovernado. |
Para que um veículo terrestre possa receber a LICENÇA para livre circulação pelo território nacional, o mesmo deve, obrigatoriamente, ter dimensões, peso, capacidade de carga e potência dentro de determinados limites para que consigam trafegar em segurança pelas estradas, ruas, avenidas, praças, tuneis, pontes e viadutos no território nacional.
A Lei Federal n0 9.503 de 23 de setembro de 1997, conhecida como Código de Trânsito Brasileiro, regula o trânsito de qualquer natureza nas vias terrestres do território nacional abertas à circulação. A lei se aplica ao uso das vias por pessoas, veículos e animais que circulem, parem, estacionem e realizem operação de carga ou descarga.
Diz ainda, esta lei no parágrafo 20, que: O trânsito em condições seguras é um direito de todos e para isso os órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito têm o dever de adotar as medidas destinadas a assegurar esse direito.
Ao mesmo tempo em que o DENATRAN estabelece os limites das dimensões, capacidade e potência dos veículos, o DNIT estabelece os limites das dimensões e capacidade das vias, pontes, tuneis e viadutos para que haja compatibilidade e segurança para que um veículo licenciado possa trafegar em segurança por todo o território nacional.
Casos de veículos ou cargas cujas dimensões ou peso excedam as dimensões ou pesos que as vias, tuneis, pontes e viadutos têm, precisam ter licença especial e seu tráfego deve ser feito por batedores. Por exemplo, as turbinas de hidrelétricas como Itaipu e Tucuruí que pesam 400 toneladas e medem 20 metros de diâmetro foram transportadas por caminhões especiais e trafegando em horários especiais com coordenação do órgão de trânsito.
Casos de vias antigas que foram construídas para o tráfego de carroças e que não comportam os modernos caminhões longos e pesados estão sendo atualizadas e para que as adaptações necessárias possam ser executadas sem ônus para o erário público criou-se um imposto, a CIDE (lei federal 10.336 de 19 de dezembro de 2001), que incide sobre todos os tipos de combustíveis e que existe especificamente para fazer as obras de adaptação de estruturas antigas para suportarem a passagem dos veículos modernos.
Então, enquanto todas as vias brasileiras não forem devidamente adaptadas e reforçadas para o tráfego dos veículos modernos, os motoristas (sobrou para os motoristas) devem tomar cuidado especial para não ficar entalado ou caia junto com a ponte que, tendo sido construída para a passagem de carroças, não vai aguentar a passagem de um caminhão pesado.
Mas, mesmo tomando cuidado, o seu caminhão ficar entalado debaixo de um viaduto a culpa é do poder público que negligenciando não fez ainda a obra de adaptação, pois dinheiro tem pois a CIDE foi criada justamente para adequar aquele viaduto antigo para a passagem livre e segura dos veículos modernos como os ônibus de 2 andares.
No caso uma ponte ou um viaduto que não tiver, ANTES DA ENTRADA, uma placa indicativa como a acima apresentada, qualquer pessoa pode fazer uma DENÚNCIA no Ministério Público (diferentemente da Justiça "comum", uma denúncia no MP não recisa ser feita por um Advogado) caso não tenha ocorrido acidentes ainda mas se já ocorreu um acidente, a culpa, se não tiver a placa, será da Prefeitura (ou órgão estadual ou federal) porém se tiver a placa a culpa será do motorista que passou distraído e não viu a placa, a não ser que a passagem tenha sido feita de noite e a placa estava mal iluminada. Veja mais detalhes sobre as Marcas Viárias em www.ebanataw.com.br/marcacaoviaria/.
Entende a lei, normas e regulamentos que VIAS TERRESTRES são ruas, avenidas, logradouros, caminhos, passagens, estradas, rodovias, praias aberta à circulação e as vias internas pertencentes aos condomínios.
Fazem parte do Sistema Nacional de Trânsito:
- CONTRAN Conselho Nacional de Trânsito;
- CETRAN Conselhos Estaduais de Trânsito;
- CONTRANDIFE Conselho de Trânsito do Distrito Federal;
- Órgãos e entidades executivos de trânstio;
- Órgãos e entidades executivos rodoviários;
- Polícia Rodoviária Federal;
- Polícias Militares dos Estados e do Distrito Federal;
- Juntas Administratrativas de Recursos de Infrações.
Todos devem trabalhar para a segurança, conforto e bem estar das pessoas que, a pé ou em veículos, transitam por uma via no território brasileiro, em especial: compete à Policia Rodoviária Federal, no âmbito das vias federais, cumprir e fazer cumprir a legislação e as normas de trânsito podendo solicitar ao órgão rodoviário a adoção de medidas emergenciais, encaminhar a indicaçao de medidas operacionais preventivas. As mesmas atribuições são aplicáveis à Policias Rodoviárias Estaduais e Municipais no âmbito de suas respectivas vias, em especial implantar, manter e operar o sistema de sinalização, os dispositivos e os equipamentos de conrole viário.
Para os usuários das vias terrestres compete abster-se de todo ato que possa constituir perigo ou obstáculo para o trânsito de veículos, de pessoas ou de animais, ou ainda causar danos a propriedades públicas ou privadas além de abster-se de obstruir o trânsito ou torná-lo perigoso, atirando, depositando ou abandonando na via objetos ou substâncias, ou nela criando qualquer outro obstáculo.
CURIOSIDADE: Determina o CTB que a circulação far-se-á pelo lado direito da via e isso se aplica também nas calçadas e passarelas.
Repito: isso se aplica também nas calçadas e passarelas. Não custa estender este conceito para escadas e escadas rolantes, isto é, fiquem do lado direito para que os que têm pressa possam ultrapassar pelo lado esquerdo.
Art. 96. Os veículos classificam-se em:
| CLASSES DE VEÍCULOS | I - QUANTO À TRAÇÃO | a) automotor; | |
| b) elétrico; | |||
| c) de propulsão humana; | |||
| d) de tração animal; | |||
| e) reboque ou semi-reboque; | |||
| II - QUANTO À ESPÉCIE: | a) de passageiros: | 1 - bicicleta; | |
| 2 - ciclomotor; | |||
| 3 - motoneta; | |||
| 4 - motocicleta; | |||
| 5 - triciclo; | |||
| 6 - quadriciclo; | |||
| 7 - automóvel; | |||
| 8 - microônibus; | |||
| 9 - ônibus; | |||
| 10 - bonde; | |||
| 11 - reboque ou semi-reboque; | |||
| 12 - charrete; | |||
| b) de carga: | 1 - motoneta; | ||
| 2 - motocicleta; | |||
| 3 - triciclo; | |||
| 4 - quadriciclo; | |||
| 5 - caminhonete; | |||
| 6 - caminhão; | |||
| 7 - reboque ou semi-reboque; | |||
| 8 - carroça; | |||
| 9 - carro-de-mão; | |||
| c) misto: | 1 - camioneta; | ||
| 2 - utilitário; | |||
| 3 - outros; | |||
| d) de competição; | |||
| e) de tração: | 1 - caminhão-trator; | ||
| 2 - trator de rodas; | |||
| 3 - trator de esteiras; | |||
| 4 - trator misto; | |||
| f) especial; | |||
| g) de coleção; | |||
| III - QUANTO À CATEGORIA |
a) oficial; |
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b) de representação diplomática, de repartições consulares de carreira ou organismos internacionais acreditados junto ao Governo brasileiro; |
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| c) particular; | |||
| d) de aluguel; | |||
| e) de aprendizagem. |
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E PESQUISA
COORDENAÇÃO GERAL DE ESTUDOS E PESQUISA
INSTITUTO DE PESQUISAS RODOVIÁRIAS
Publicação IPR - 718
As vias públicas, assim como as obras de arte como viadutos, pontes, tuneis e também as faixas de rolamento são projetadas para acolher com segurança os veículos licenciados nos tipos a seguir e que tenham as dimensões (comprimento, largura e altura) aqui estabelecidas, a manobrabilidade (facilidade de fazer as curvas) e e a operacionalidade (capacidade de desenvolver a velocidade e a frenagem) para cada tipo de via (expressa, coletora, local, particular) definida pela autoridade de trânsito.
5.5 VEÍCULOS TIPO
| VP | VEÍCULOS LEVES |
Representa os veículos leves, física e operacionalmente assimiláveis ao automóvel, incluindo minivans, vans, utilitários, pick-ups e similares. |
| CO | CAMINHÕES E ÔNIBUS CONVENCIONAIS |
Representa os veículos comerciais rígidos, não articulados. Abrangem os caminhões e ônibus convencionais, normalmente de dois eixos e quatro a seis rodas. |
| O | CAMINHÕES E ÔNIBUS LONGOS |
Representa os veículos comerciais rígidos de maiores dimensões. Entre estes incluem-se os ônibus urbanos longos, ônibus de longo percurso e de turismo, bem como caminhões longos, freqüentemente com três eixos (trucão), de maiores dimensões que o veículo CO básico. Seu comprimento aproxima-se do limite máximo legal admissível para veículos rígidos. |
| SR | SEMI-REBOQUES |
Representa os veículos comerciais articulados, compostos de uma unidade tratora simples (cavalo mecânico) e um semi-reboque. Seu comprimento aproxima-se do limite máximo legal para veículos dessa categoria. |
| RE | REBOQUES |
Representa os veículos comerciais com reboque. É composto de um caminhão trator trucado, um semi-reboque e um reboque, e que mais se aproxima do veículo conhecido como bitrem. Seu comprimento é o máximo permitido pela legislação. |
Para obterem a licença o veículo deve obedecer as dimensões máximas e ter a capacidade de fazer a curva conforme os raios internos aqui estabelecidos.
TABELA 6: PRINCIPAIS DIMENSÕES DOS VEÍCULOS BRASILEIROS:
medida em metros
| Veículos
Leves (VP) |
Caminhões
e ônibus convencionais (CO) |
Caminhões e ônibus longos (O) |
Semi-reboques (SR) |
Reboques (RE) |
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| Largura Total | 2,1 | 2,6 | 2,6 | 2,6 | 2.6 |
| Comprimento Total | 5,8 | 9,1 | 12,2 | 16,8 | 19,8 |
| Raio mínimo da roda externa dianteira | 7,3 | 12,8 | 12,8 | 13,7 | 13,7 |
| Raio mínimo da roda interna traseira | 4,7 | 8,7 | 7,1 | 6,0 | 6,9 |
Um certo veículo não consegue entrar numa esquina numa única manobra e precisa ficar fazendo manobras de vai-e-vem para conseguir entrar. DE QUEM É A CULPA por este veículo ficar atravancando o tráfego? Do veículo ou da via?
Todas as vias brasileiras aberta ao tráfego de veículo deve oferecer condições para que os veículos consigam trafegar livremente e em segurança. Todos os veículos licenciados devem encontrar condições livres e seguras para trafegar em qualquer via brasileira aberta ao tráfego de veículos.
Para licenciar um veículo, o DETRAN deve verificar se o veículo tipo VP consegue, por exemplo, fazer uma curva com um raio de 4,70m. Isso depende da Classe do Veículo.
Para liberar uma via, a Prefeitura (ou orgão estadual ou federal) deve verificar se o raio de curvatura do leito carroçável é de 4,70m. Isso depende da Classe da Via.
Vejamos a facilidade de manobrar para cada tipo de veículo:
1 - MANOBRABILIDADE DE VEÍCULOS LEVES (VP)
2 - MANOBRABILIDADE DE CAMINHÕES E ÔNIBUS CONVENCIONAIS (CO)
3 - MANOBRABILIDADE DE CAMINHÕES E ÔNIBUS LONGOS (O)
4 - MANOBRABILIDADE DE SEMI-REBOQUES
5 - MANOBRABILIDADE DE REBOQUES
TRAÇADO x TRUCADO:
As denominações Traçado, Trucado ou Toco refere-se às formas em que os eixos traseiros dos caminhões estão ligados ao motor exercendo, assim, a função de tracionar o veículo. Exemplo: O veículo "traçado" é 6X4 pois tem 6 rodas (conjunto de rodas) e 4 delas são de tração enquanto que veículo "trucado" é 6X2 pois tem, igualmente, 6 rodas mas somente 2 são de tração. Veja desenhos ilustrativos.
Além das características de manobrabilidade (raios de curvatura), os veículos são classificados pelo CONTRAN segundo o peso máximo que cada eixo pode transmitir ao Leito Carroçável para não danificá-lo. Lembre-se que o Leito Carroçável é construído segundo normas do DNIT e da ABNT, considerando uma carga máxima que as rodas possam transmitir sem causar danos ao pavimento, considerando um tempo de uso, 20 anos, 50 anos conforme a Classe da Rodovia.
Obviamente, na medida em que a indústria de caminhões venham a projetar transportadores de carga com maior capacidade, as normas do DNIT precisam ser atualizadas antes que o Denatran passe a autorizar o tráfego desses novos transportadores. Por isso, existe uma estreita sintonia entre esses dois órgãos públicos.
NOTA DO AUTOR DO SITE: Este site tem carater pedagógico e se destina principalmente para estudantes de modo que não tem nenhum compromisso de manter uma tabela atualizada com TODOS OS TIPOS DE VEÍCULOS LICENCIÁVEIS. Desejando saber a CLASSE ou o CÓDIGO de um determinado veículo, consulte a Resolução do Contran em vigor.
Resolução CONTRAN 12/98 de 06/02/1998
TABELA DE CLASSIFICAÇÕES
Os valores do PBT(CMT) correspondem ao limite máximo de PBT;CMT, permitidopela legislação (tolerância de +5% sobre o PBT) - Lei 7.408/85 e Resolução 104/98 de 21/12/1998.
Salientamos que os limites de PBT e CMT estabelecidos pelo fabricante prevalecem sobre estes desde que não ultrapassem o limite legal de 45 tn, conforme artigo 100 do Código de trânsito Brasileiro.
PBT = Peso Bruto Total
CMT = Capacidade Máxima
PRIMEIRA PARTE: VEÍCULOS DE CARGA QUE NÃO PRECISAM DE AET:
