ONG by Watanabe - Organização Não Governamental

O QUE É UMA ONG ?

Entende-se genericamente como ONG, qualquer entidade comunitária que não tem nenhum vínculo com o governo, seja municipal, estadual ou federal. O termo ONG foi usado pela primeria vez em 1950 pela ONU-Organização das Nações Unidas para definir toda organização da sociedade civil que não estivesse vinculada a um governo.

Entidade é uma organização com existência jurídica, em outras palavras é uma Pessoa Jurídica.

Tudo que não tem interesse comercial direto (ganhar dinheiro) pode ser entendido como uma OG ou ONG.

As Organizações Governamentais são aquelas empresas custeadas diretamente pelo governo para atendimento dos membros da comunidade. Um Centro de Saúde, um Centro Esportivo, um Estádio de Futebol, uma Escola, um Museu, uma Biblioteca, etc.

As Organizações Não Governamentais são parecidas com as Organizações Governamentais, não tem fins lucrativos e atendem aos membros da comunidade. Exemplos: Igrejas, Clubes Esportivos, Sociedade Amigos de Bairros, Associações de Vizinhos, Condomínios.

Nem todas as Organizações Não Governamentais são pobres, carentes e trabalham com voluntários. Algumas são muito ricas e as pessoas recebem salários dignos e recebem mordomias como carro e casa de graça.

Devemos saparar as atividades de uma ONG do trabalho voluntário. Nem sempre as atividades dentro de uma ONG é um trabalho voluntário, nem todo trabalho voluntário é gratuito e trabalho voluntário nem sempre está associado a uma ONG. Uma doador de sangue presta uma trabalho voluntário (doando o seu sangue gratuitamente) sem precisar pertencer a uma ONG.

Uma creche, por exemplo, não é, necessariamente, uma ONG. É sim uma empresa prestadora de serviços que presta serviços de atendimento à criança. Pode até ter fins lucrativos. Pode também não cobrar nada dos pais dos alunos. Mas eu posso ter também uma ONG que cuida de crianças.

O trabalho prestado por uma ONG não precisa ser, necessariamente GRATUITO. Eu posso montar uma ONG em uma favela que vai ministrar cursos de informática e pode até ter cobrança de mensalidade dos alunos.

Do ponto de vista legal, no Brasil só existe 2 tipos de PESSOAS: Física e Jurídica. Todas as pessoas, sejam físicas ou jurídicas são obrigadas a serem cadastradas ou no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) do Ministério da Fazenda.

Então, não importa se é uma firma multinacional que movimenta milhões de dólares por mês ou um simples orfanato instalado na residencia da DONA TEREZINHA que é uma "grande alma" e cuida de algumas crianças que foram abandonadas pelos próprios pais. Tudo isso é considerado, no Brail, como Pessoa Jurídica e são obrigados a ter o tal de CNPJ.

Do ponto de vista filosófico, ONG, como Organização Não Governamental, surge na medida em que a OG - Organização Governamental deixa de exercer a sua função básica e a comunidade procura, pelo meios legais chamar a atenção e fazer com que a OG volte a exercer a sua função.

Por exemplo, o Governo (ou os Governos) devem (têm a obrigação de) cuidar dos recursos naturais como a Mata Atlântica. Mas, por interesses diversos (econômicos, incompetência, políticos, corrupção, etc.) deixam de fazê-lo. Então a sociedade se organiza (não para substituir o Governo) para denunciar e chamar a atenção da sociedade como um todo de que esse descuido do Governo traz conseqüências altamente negativas na qualidade de vida de todos nós. A ONG têm uma atuação essencialmente política e trabalha para conscientizar a população. A ONG não vai cuidar da Mata Atlântica, colocar fiscais, plantar novas árvores, prender os transgressores.

Esse mesmo raciocínio podemos empregar nas demais atividades que são de obrigação do(s) Governo(s) como educação, saúde, transporte, moradia, etc.