Prezados companheiros do grupo GEROI-Brasil:

a proclamação da Independência do Brasil, romanceada como um ato heróico do jovem Príncipe Regente D Pedro, na verdade foi insuflada por interesses econômicos entre o parlamento de Portugal e o povo brasileiro.

Na Palestra intitulada As Origens de São Paulo, vimos os acontecimentos que antecederam à fundação da cidade de São Paulo. Isto aconteceu entre os anos de 1530 e 1554.

Na Palestra intitulada A Saga dos Bandeirantes, caminhamos na história do Brasil entre os anos 1562, ano de fundação do Tatuapé, até meados de 1600.

Na Palestra intitulada Uma Luz sobre Lampião, relatamos os fatos históricos notáveis desse herói das caatingas que viveu entre 1898 e 1938. Na palestra, vimos que o fracasso da Expedição Colonizadora de Martim Afonso de Souza ocasionou a montagem de um audacioso plano de Colonização do Brasil. Baseava-se este plano na divisão do Brasil em Capitanias Hereditárias, estreitas faixas de terra que começam no litoral e estendiam-se até o mediano do Tratado das Tordesilhas.

O PODER EXECUTIVO NA FASE COLONIAL.

No período entre 1598 e 1821, o poder executivo foi exercido pelo CAPITÃO-MÓR. Ele era nomeado pela coroa de Portugal mediante um documento denominado CARTA-PATENTE. Nesse período o cargo mudou de nome diversas vezes, passando de Capitão-Mor para Capitão-Mór do Rio Grande, para Capitão-Mor do Rio Grande do Norte, para Governador e Capitão-Mór do Rio Grande do Norte e para Governador do Rio Grande do Norte.

Outro cargo importante era o Provedor da Fazenda, que recebia os impostos. A Administração Municipal estava entregue ao SENADO DA CÂMARA.

Posteriormente o Senado da Câmara foi transformado na Câmara Municipal (25/03/1824).

O PACTO COLONIAL

Além de uma estrutura governamental extremamente pobre, a região, e todo o Brasil, sofria os efeitos negativos do Pacto Colonial.

Pelo Pacto Colonial, as colônias eram instrumentos de Geração de Riqueza. As Metrópoles (países possuidores de colônias) competiam entre si na Produção de Riqueza, EXPLORANDO cada vez mais suas colônias:

As colônias não podiam ter objetivos internos nem projetos de desenvolvimento próprio. Só podiam produzir o que a Metrópole não produzia. A Colônia não podia concorrer com a Metrópole.

Caracterísitcas da economia da Colônia:

• produção agrícola baseada na grande propriedade (enormes extensões de terra);
• ênfase na produção destinada ao mercado externo (produtos agrícolas e metais preciosos);
• grande utilização do trabalho escravo de índios e negros.

Por exemplo: Portugal é que determinava quem podia ou não vender para o Brasil. O interessado devia pagar um Imposto de 24% para Portugal para poder vender no Brasil.

Por causa desse pacto aconteceram diversas guerras:

• Revoluções de Beckmam (Maranhão 1684). Em diversos pontos do Brasil, colonos e jesuítas brigam por causa da escravização dos indígenas. Em 1661 os religiosos da Companhia de Jesus foram expulsos do Maranhão. Em 1680 um decreto da Coroa dá direito aos jesuitas de voltarem a Pernambuco e o Governo Português proíbe a escravização de índios. Escravos só negros. E cria uma empresa Cia de Comércio do Estado do Maranhão que incompetente não consegue trazer negros em quantidade suficiente. Manuel Beckman, fazendeiro muito rico e respeitado lidera uma revolta que expulsam os jesuitas, depõem o Governador e extingue a Cia do Comércio.
• Guerra dos Emboabas (Minas 1709). Manuel Borba Gato era bandeirante Paulista e tinha um poder muito grande nas Minas Gerais. Com a descoberta de ouro, muitas pessoas vieram de todas as partes do Brasil e do Mundo. Manuel Nunes Viana que era um grande contrabandista, tinha a simpatia dos estrangeiros (que eram chamados de EMBOABAS). O ponto culminante da Guerra dos Emboabas aconteceu num lugar conhecido como Capão da Traiçào, localidade próxima de São João Del Rei. Nesse local, prometeram aos Paulistas que se eles se rendessem suas vidas seriam poupadas. Então eles entregaram as armas. Nisso foram covardemente massacrados.
• Guerra dos Mascates (Permanbuco 1710). Disputa entre os Senhores de Engenho que se concentravam em Olinda versus Comerciantes Portugueses, chamados pejorativamente de MASCATES que ficavam em Recife. A disputa ocorreu porque após a expulsão dos Holandeses, a economia caiu muito e a economia passou a depender muito dos Comerciantes Portugueses. Em fevereiro os de Olinda atacaram Recife sob comando de Bernado Vierira de Melo e de Leonardo Bezerra Cavalcanti. O Governador Sebastião de Castro Caldas Barbosa, ligado aos mascates, fugiu para a Bahia, deixando o governo da capitania a cargo do bispo Manuel Álvares da Costa Claumann. A guerra só acabou quando Portugal enviou tropas e um novo governador Felix José de Mendonça.
• Conjuração Mineira (Vila Rica 1789) -   Dispensa comentários.
• Conjuração Baiana (Bahia 1798). Em 1761, com a mudança da sede do governo Geral para o Rio de Janeiro, a Capitania da Bahia perdeu sua importância politica. A população da Bahia (cerca de 50.000 pessoas a maioria escravos negros) produzia constantes saques. O descontentamento atingia também os quartéis. Chega ao Brasil as "Infames Idéias Francesas". O governo fazia de tudo para que tais idéias não entrassem no Brasil. Em 1976, o francês Larcher vem para a Bahia e começa a difundir os ideais da revolução francesa. O tenente Hermógenes de Aguilar Pantoja que foi encarregado de vigiar os passos do Larcher, fica fascinado com os ideais e apresenta o Larcher para ilustres baianos. No ano seguinte, na mesma casa em que Larcher fazia as reuniões para divulgar os ideais, foi fundada a Loja Maçônica Cavaleiros da Luz onde eram lidos os livros de Rousseau e outros iluministas franceses. A Maçonaria divulgava as idéias liberais visando combater os princípios absolutistas e mercantilistas. Logo logo essas discussões que aconteciam somente nos meios da Elite baiana, ganharam as ruas e pessoas do povo como os Alfaiates Joao de Deus do Nasciemnto e Manuel Faustino dos Santos passaram a pregar a REPÚBLICA que traria a igualdade para todos. O auge aconteceu no dia 12 de agosto de 1798 com o povo saindo às ruas. O governo reprimiu com violência e prendeu muitos, a maioria alfaiates. Por isso a Conjuração Baiana é conhecida também como a Conjuração dos Alfaitates.
• Revolução Pernambucana (Nordeste 1817). A vinda da Família Real para o Brasil trouxe muito desenvolvimento e muita gente estava contente com isso. Entretanto, diversos segmentos da sociedade estavam descontentes. O nordeste já sofria com a queda da produção de açucar. Alem disso, a Família Real vivia inventando novos impostos. Idéias liberais vinham de fora e começou a nascer um sentimento de revolta. Ouvia-se pelas ruas de Recife o seguinte verso: "Quando a voz da Pátria chama Tudo deve obedecer Por ela a morte é suave Por ela cumpre morrer". Com todo esse zum-zum-zum, o governador da Provincia mandou prender muitas pessoas, principalmente maçons. Foi pior por que desencadeou a revolta. Até o clero que costumava ficar do lado do governo ficou contra pois eram proprietários de grandes extensões de terras. Procurando apoio ao movimento, os revolucionários buscaram apoio nos Estados Unidos, Argentina e Inglaterra. D João, a partir do Rio de janeiro, promoveu uma violenta repressão. Os revoltodos fugiram para o Ceará e Bahia, mas os governos dessas provincias estavam do lado de D João e mandaram prenderam os fugitivos. Foram exemplarmente mortos em praças públicas, tiveram suas mãos e cabeças decepadas e seus corpos mutilados foram arrastados por cavalos, para servirem de exemplos.

Essas Guerras e Revoluções todas aumentaram a rivalidade entre Brasileiros e Portugueses.

Além das Guerras Internas, o preço do açucar no mercado mundial caiu muito e a Carga Tributária do Governo Português aumentando sempre OCASIONOU uma grande recessão no Brasil.

Nesse período reinava uma grande confusão jurídica, ninguém sabia quem mandava em quem, havia muitas invasões de terras produtivas e o governo decidia SEMPRE a favor de uma MINORIA.

Em outras palavras, não havia democracia, liberdade de imprensa e nem direito à propriedade privada.

A VINDA DA FAMILIA REAL:

A vinda do governo de D. João VI ao Brasil em 1808, promoveu um intenso desenvolvimento econômico e transformou o Brasil em nação economicamente ativa.

No ano de 1815 promoveu o Brasil a Reino Unido a Portugal e Algarves, deixando de ser uma simples colônia de Portugal. (quem queria vender para uma colônia, recolhia 24% de imposto para a Coroa mas para Portugal e reino unido a alíquota era de apenas 18%).

Para que ocorresse o extraordinário desenvolvimento, contribuíram diversas medidas como:

1. Abertura dos Portos em 1808, a todas as nações amigas (só a Inglaterra era amiga, pois França era inimiga);
2. Criação do Banco do Brasil em 1810;
3. Construção da Casa da Moeda;
4. Inauguração da Biblioteca Nacional;
5. Instalação da Fábrica de Pólvora;
6. Construção do Jardim Botânico;
7. Fundação de duas Faculdades de Medicina;
8. Fundação da Imprensa Régia e
9. Revogação de uma lei anterior que proibia a instalação de indústrias no Brasil.

A despeito de todos esses incentivos, o que mais alavancava o desenvolvimento foi a redução da alíquota de 24% para 18%.

A VOLTA DA FAMÍLIA REAL:

Em 1821 A Família Real retorna para Portugal.

Sem governo, a situação de Portugal tinha se tornado calamitosa e face à miséria e decadência reinante, D. João VI se viu obrigado a retornar a Portugal, o que foi feito em 1821, deixando aqui seu filho D. Pedro, nomeado através de Decreto, ao qual confidenciou: " Pedro, se o Brasil se separar de Portugal, antes seja para ti, que me hás de respeitar, do que para algum desses aventureiros."

A Câmara dos Deputados de Portugal, descontente com a "queda de receita" (de 24% para 18%), fez de tudo para transformar o Brasil de novo em colônia mas o governo do Brasil nas mãos de D. Pedro era um empecilho.

Então fizeram de tudo para tirá-lo do posto e insistiam com o seu retorno a Portugal, inventando desculpas como a continuação dos seus estudos na Europa.

Os representantes brasileiros, em número de 50 nada podiam fazer frente aos 205 deputados que compunham a Câmara e a perda brasileira era iminente.

Logo, a oposição brasileira à Portugal começou a se organizar para impedir a recolonização. Mas ainda ninguém falava em independência.

O Brasil se dividiu em dois grandes grupos: a "facção portuguesa", que estava de acordo com a recolonização, e o "partido brasileiro", que não queria isso de jeito nenhum.

As duas estavam sempre brigando e tentando ganhar as graças do Príncipe, que se divertia com tanta bajulação (era um príncipe muito vaidoso).

Por tudo isso, a Corte mandou uma carta exigindo expressamente a volta de D. Pedro a Portugal, com a desculpa de que ele tinha de acabar seus estudos lá na Europa.

A elite brasileira, desconfiando das verdadeiras intenções dos portugueses, organizaram, então, um abaixo assinado e este, contendo cerca de 8.000 assinaturas foi entregue nas mãos de D. Pedro na tarde do dia 9 de janeiro de 1822.

PREPARANDO A INDEPENDÊNCIA:

Recebendo o abaixo assinado, d. Pedro afirmou categórico: "Se é para o bem de todos e felicidade geral da nação, estou pronto, diga ao povo que fico", episódio que ficou conhecido como Dia do Fico e marcou a primeira adesão pública de D. Pedro a uma causa brasileira.

Portugal ficou furioso e mandou tropas para cá, que o Imperador logo tratou de despachar de volta.

Além disso, d. Pedro formou um novo ministério, que tinha brasileiros e portugueses, mas a chefia era de um brasileiro: José Bonifácio de Andrada e Silva.

E tratou de convocar uma Assembléia Constituinte, para elaborar uma Constituição para o Brasil - que só foi se reunir um ano depois.

No prosseguimento, em maio D. Pedro assina o Decreto do Cumpra-se, recebe o título de Defensor Perpétuo do Brasil, oferecido pela maçonaria, Senado e Câmara do Rio de Janeiro e em agosto passa a considerar como inimigas as tropas portuguesas que desembarcassem no Brasil.

Em agosto de 1822, só se falava em independência. Nos jornais, nas ruas e nos teatros.

Estava em todas as bocas, nas contentes e nas descontentes. Porque nem todo mundo era a favor da independência - o pessoal da "facção portuguesa" não estava nada satisfeito. D. Pedro lançou dois manifestos que foram verdadeiros atos de independência.

Em um deles, pedia a união de todo mundo para a independência do Brasil... mas sem romper os laços com Portugal, claro.

No outro, que foi escrito por José Bonifácio, convidava os países ricos a continuar a fazer negócios com o Brasil.

FINALMENTE! No dia 14 de agosto de 1822, d. Pedro viajou para São Paulo para resolver um problema político. Deixou que d. Leopoldina, sua mulher, ficasse no poder durante sua ausência.

Quando as coisas já tinham se acalmado e ele seguia para Santos, chegaram ao Rio de Janeiro ordens das Cortes: d. Pedro deveria voltar para Portugal naquele instante, José Bonifácio deveria ser julgado, e um novo ministério seria criado para colocar ordem naquela "bagunça".

Tudo isso destruía todas as medidas de d. Pedro!

D. Leopoldina e José Bonifácio mandaram seus mensageiros correrem com essas notícias. Um mensageiro conseguiu encontrar d. Pedro às margens do riacho Ipiranga, em São Paulo.

Era a tarde do dia 7 de setembro de 1822. d. Pedro leu os decretos e perguntou ao Padre Belchior: E agora, padre? O padre aconselhou d. Pedro a proclamar a independência do Brasil. Senão, ele seria feito prisioneiro das Cortes.

Não tinha jeito! Trinta e oito pessoas assistiram à cena: d. Pedro desembainhou (tirou) a espada, ergueu-a para o alto e gritou: INDEPENDÊNCIA OU MORTE!

 

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Página atualizada em 09/05/2009

RMW\GEROI\ufanismo11.htm em 07/09/2006, atualizado em 09/05/2009 .