Decreto 63911 - Anexo A - Tabela 1 - CLASSIFICAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES E ÁREAS DE RISCO QUANTO À OCUPAÇÃO.

Grupo Ocupação/Uso Divisão Descrição Exemplos TABELA DE EXIGÊNCIAS Divisão
A Residencial A-1 Habitação unifamiliar Casas térreas ou assobradadas (isoladas e não isoladas) e condomínios horizontais A-1
A-2 Habitação multifamiliar Edifícios de apartamento em geral A-2
A-3 Habitação coletiva Pensionatos, internatos, alojamentos, mosteiros, conventos, residências geriátricas. Capacidade máxima de 16 leitos A-3
B Serviço de Hospedagem B-1 Hotel e assemelhado Hotéis, motéis, pensões, hospedarias, pousadas, albergues, casas de cômodos, divisão A-3 com mais de 16 leitos  B-1
B-2 Hotel residencial Hotéis e assemelhados com cozinha própria nos apartamentos (incluem-se apart-hotéis, flats, hotéis residenciais)  B-2
C Comercial C-1 Comércio com baixa carga de incêndio  Artigos de metal, louças, artigos hospitalares e outros C-1
C-2 Comércio com média e alta carga de incêndio  Edifícios de lojas de departamentos, magazines, armarinhos, galerias comerciais, supermercados em geral, mercados e outros C-2
C-3 Shopping centers Centro de compras em geral (shopping centers) C-3
D Serviço profissional D-1 Local para prestação de serviço profissional ou condução de negócios Escritórios administrativos ou técnicos, instituições financeiras (que não estejam incluídas em D-2),, cabeleireiros, centros profissionais e assemelhados D-1
D-2 Agência bancária Agências bancárias e assemelhados D-2
D-3   Lavanderias, assistência técnica, reparação e manutenção de aparelhos eletrodomésticos, chaveiros, pintura de letreiros e outros D-3
Serviço de reparação (exceto os classificados em G-4)
D-4 Laboratório Laboratórios de análises clínicas sem internação, laboratórios químicos, fotográficos e assemelhados D-4
Grupo   Divisão Descrição Exemplos TABELA DE EXIGÊNCIAS Divisão
E Educacional e cultura fisica E-1 Escola em geral Escolas de primeiro, segundo e terceiro graus, cursos supletivos e pré-universitário e assemelhados E-1
E-2 Escola especial Escolas de artes e artesanato, de línguas, de cultura geral, de cultura estrangeira, escolas religiosas e assemelhados E-2
E-3 Espaço para cultura física Locais de ensino e/ou práticas de artes marciais, natação, ginástica (artística, dança, musculação e outros) esportes coletivos (tênis, futebol e outros que não estejam incluídos em F-3), sauna, casas de fisioterapia e assemelhados. Sem arquibancadas. E-3
E-4 Centro de treinamento profissional Escolas profissionais em geral E-4
E-5 Pré-escola Creches, escolas maternais, jardins de infância E-5
E-6 Escola para portadores de deficiências Escolas para excepcionais, deficientes visuais e auditivos e assemelhados E-6
F   F-1 Local onde há objeto de valor inestimável Museus, centro de documentos históricos, galerias de arte, bibliotecas e assemelhados F-1
  F-2 Local religioso e velório Igrejas, capelas, sinagogas, mesquitas, templos, cemitérios, crematórios, necrotérios, salas de funerais e assemelhados F-2
  F-3 Centro esportivo e de exibição Arenas em geral, estádios, ginásios, piscinas, rodeios, autódromos, sambódromos, pista de patinação e assemelhados. Todos com arquibancadas F-3
  F-4 Estação e terminal de passageiro Estações rodoferroviárias e marítimas, portos, metrô, aeroportos, heliponto, estações de transbordo em geral e assemelhados F-4
Local de reunião de Público F-5 Arte cênica e auditório Teatros em geral, cinemas, óperas, auditórios de estúdios de rádio e televisão, auditórios em geral e assemelhados F-5
  F-6 Clubes sociais e diversão Salões de festa (buffet), restaurantes dançantes, clubes sociais, bingo, bilhares, tiro ao alvo, boliche e assemelhados F-6
  F-7 Construção provisória Circos, parques de diversão, feiras de exposição, feiras agropecuárias, rodeios, shows artísticos e assemelhados F-7
  F-8 Local para refeição Restaurantes, lanchonetes, bares, cafés, refeitórios, cantinas e assemelhados F-8
  F-9 Recreação pública Jardim zoológico, parques recreativos e assemelhados F-9
  F-10 Exposição de objetos ou animais Salões e salas para exposição de objetos ou animais. Edificações permanentes F-10
F-11 Boate Casas noturnas, dancdeterias, discotecas e assemelhados F-11
Grupo   Divisão Descrição Exemplos TABELA DE EXIGÊNCIAS Divisão
G   G-1 Garagem sem acesso de público e sem abastecimento Garagens automáticas, garagens com manobristas G-1
  G-2   Garagens coletivas sem automação, em geral, sem abastecimento (exceto veículos de carga e coletivos) G-2
  Garagem com acesso de público e sem abastecimento
Serviço automotivo e Assemelhados G-3 Local dotado de abastecimento de combustível Postos de abastecimento e serviço, garagens (exceto veículos de carga e coletivos) G-3
  G-4 Serviço de conservação, manutenção e reparos Oficinas de conserto de veículos, borracharia (sem recauchutagem). Oficinas e garagens de veículos de carga e coletivos, máquinas agrícolas e rodoviárias, retificadoras de motores G-4
  G-5 Hangares Abrigos para aeronaves com ou sem abastecimento G-5
H Serviço de Saúde o Institucional H-1 Hospital veterinário e assemelhados Hospitais, clínicas e consultórios veterinários e assemelhados (inclui-se alojamento com ou sem adestramento) H-1
H-2 Local onde pessoas requerem cuidados especiais por limitações físicas ou mentais Asilos, orfanatos, abrigos geriátricos, hospitais psiquiátricos, reformatórios, tratamento de dependentes de drogas, álcool. E assemelhados. Todos sem celas H-2
H-3 Hospital e assemelhado Hospitais, casa de saúde, prontos-socorros, clínicas com internação, ambulatórios e postos de atendimento de urgência, postos de saúde e puericultura e assemelhados com internação H-3
H-4 Repartição pública, edificações das forças armadas e policiais Edificações dos Poderes Executivos, Legislativos e Judiciários, tribunais, cartórios, quartéis, delegacias, postos policiais e de bombeiros e assemelhados H-4
H-5 Local onde a liberdade das pessoas sofre restrições Hospitais psiquiátricos, manicômios, reformatórios, prisões em geral (casa de detenção, penitenciárias, presídios) e instituições assemelhadas. Todos com celas H-5
H-6 Clínica e consultório médico e odontológico Clínicas médicas, consultórios em geral, unidades de hemodiálise, ambulatórios e assemelhados. Todos sem internação H-6
I Indústria I-1 Indústria com carga de incêndio até 300 MJ/m2

Atividades industriais fabricantes de aço, artigos de metal, gesso, esculturas de pedra, ferramentas, joias, relógios, sabão, serralheria, suco de frutas, louças, vidro e

assemelhados.
I-1
I-2

Indústria com carga de incêndio superior a

 1.200MJ/m2 
Atividades industriais fabricantes de bebidas destiladas, instrumentos musicais, móveis, alimentos, marcenarias, fábricas de caixas e assemelhados. I-2
I-3 Indústria  com carga de incêndio superior a 1.200 MJ/m² Atividades industriais fabricantes de inflamáveis, materiais oxidantes, ceras, espuma sintética, grãos, tintas, borracha, processamento de lixo e assemelhados. I-3
J Depósitos J-1 Depósitos de material incombustível Edificações sem processo industrial que armazenam tijolos, pedras, areias, cimentos, metais e outros materiais incombustíveis. Todos sem embalagem J-1
J-2 Depósito com carga de incêndio até 300 MJ/m2 Edificações onde os materiais armazenados apresentam baixa carga de incêndio J-2
J-3 Depósito com carga de incêndio acima de 300 MJ/m2 até 1.200 MJ/m2 Edificações onde os materiais armazenados apresentam média carga de incêndio J-3
J-4

Depósito com carga de incêndio superior a

1.200 MJ/m2
Edificações onde os materiais armazenados apresentam alta carga de incêndioou materiais recicláveis combustíveis diversos J-4
L Explosivos L-1 Comércio Comércio em geral de fogos de artifício e assemelhados   L-1
L-2 Indústria Indústria de material explosivo   L-2
L-3 Depósito Depósito de material explosivo   L-3
M Especial M-1 Túnel Túnel rodoferroviário e marítimo, destinados a transporte de passageiros ou cargas diversas   M-1
M-2 Líquido ou gás inflamáveis ou combustíveis Edificação destinada a produção, manipulação, armazenamento e distribuição de líquidos ou gases inflamáveis ou combustíveis    M-2
M-3 Central de comunicação e energia Central telefônica, centros de comunicação, centrais de transmissão ou de distribuição de energia e assemelhados   M-3
M-4 Canteiro de obras Canteiro de obras e assemelhados   M-4
M-5 Silos Armazéns de grãos e assemelhados   M-5
M-6 Floresta nativa ou cultivada Unidades de conservação, floresta, corredor ecológico, e assemelhados   M-6
M-7 Pátio de contêineres Área aberta destinada a armazenamento de contêineres   M-7
Grupo   Divisão Descrição Exemplos TABELA DE EXIGÊNCIAS Divisão

Nota: As ocupações não constantes desta tabela devem ser analisadas por Comissão ou Consulta Técnica.

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NOTA IMPORTANTE: As tabelas foram transcritas do Decreto n0 63911 de 10.12.2018 do Governo do Estado de São Paulo e tem finalidade didática para ilustrar os tipos de exigências aplicáveis aos edifícios. Pelo aspecto pedagógico envolvido, as matérias e figuras podem ser livremente copiadas, impressas e distribuídas - Só não podem ser pirateadas, isto é, copiar e distribuir como se fossem de sua autoria.

 

 

\RMW\panico\63911tabela1.htm em 08/07/2019, atualizado em 22/07/2019 .